22 de Junho de 2016

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Sobre notícias veiculadas, que não correspondem à verdade, de que o PCP terá dado o aval ao plano de recapitalização da CGD da responsabilidade do governo, esclarece-se o seguinte:

 

 

 

1 - Tal como foi afirmado em conferência de imprensa no passado dia 17 de

Junho, o PCP não só rejeita a privatização do banco público defendida pelo

PSD e CDS, como rejeita as chantagens e pressões da União Europeia e do

BCE que, a pretexto de recapitalização, querem impor um processo de

reestruturação que signifique privatização de novas áreas, despedimentos,

enfraquecimento e descaracterização da CGD.

 

2 - A recapitalização e desenvolvimento da Caixa Geral de Depósitos ao

serviço do povo e do País corresponde a uma necessidade estratégica que não

pode nem deve ser alienada. No entanto, qualquer iniciativa de reestruturação

que a pretexto da necessária recapitalização da CGD, aponte para privatização

parcial, despedimentos e desvalorização do papel do banco público, pondo em

causa as condições necessárias e indispensáveis para que a CGD possa

exercer em plenitude o seu papel enquanto instrumento insubstituível numa

política de crédito, captação de poupanças e financiamento da economia,

integrados numa política soberana de desenvolvimento económico e social do

País, não terá o acordo do PCP.

 

22.06.2016

O Gabinete de Imprensa do PCP

publicado por subterraneodaliberdade às 13:57
09 de Junho de 2016

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O atraso no pagamento dos vencimentos dos trabalhadores da EMEC, resultado do chumbo da proposta de nomeação dos vogais da administração da empresa municipal pelos vereadores do PS sem pelouros, é um claro sinal da fragilidade da governação da Câmara Municipal de Barcelos.

 

Fragilidade que resulta de uma série de atitudes precipitadas e irresponsáveis dos eleitos do PS – Presidente da Câmara e Vereadores – que põe em causa o normal cumprimento do mandato.

O PS, através dos seus eleitos no executivo, transferiu as divergências partidárias, com querelas pessoais à mistura, para o seio do Município num total desrespeito pelos eleitores e por todos os Barcelenses.

 

A situação governativa preocupa o Partido Comunista Português pois poderá pôr em causa decisões políticas importantes para o futuro do concelho, nomeadamente, a resolução do contrato de concessão de distribuição de água e saneamento.

 

A instabilidade governativa é mais um elemento negativo de um mandato sem estratégia política para o desenvolvimento económico e social do concelho, que não cumpriu as promessas eleitorais e não correspondeu às aspirações e necessidades dos Barcelenses.

 

O Partido Comunista Português estará sempre atento ao desenvolvimento dos acontecimentos que poderão pôr em causa os interesses dos barcelenses, responsabiliza o PS pela instabilidade governativa, exige à Câmara Municipal responsabilidade e decisões políticas que sirvam a vontade popular e garantimos a luta determinada e coerente do PCP pelo desenvolvimento político, económico, social e cultural do concelho de Barcelos.

 

Barcelos, 6 de Junho de 2016

 

Comissão de Concelhia de Barcelos

Partido Comunista Português

 

publicado por subterraneodaliberdade às 13:39
08 de Junho de 2016

Bandeira.pngChegou ao Grupo Parlamentar a informação que o serviço de tesouraria da segurança social de Barcelos encerra durante o almoço, sendo que esta medida vai vigorar entre os meses de maioe final de setembro do corrente ano. Soubemos que tal decorre do facto de haver escassez de funcionários a que a acresce o facto de um funcionário estar de baixa médica prolongada.


A falta de funcionários não se cinge ao serviço de tesouraria, segundo as informações que nos chegaram é extensiva à generalidade dos serviços, sendo recorrente o não atendimento de utentes por incapacidade dos serviços responderem ao número de utentes que recorrem ao serviço descentralizado da segurança social de Barcelos.


Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, venho solicitar ao Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que me informe do seguinte:


1- Tem o Governo conhecimento da situação acima relatada?


2 – Reconhece o Governo que esta situação tem sérias e lesivas consequências para os utentes da segurança social e para os trabalhadores que ali exercem funções, na medida a que obriga a uma maior sobrecarga de trabalho?


4 – Que medidas vai o Governo tomar para reforçar o serviço descentralizado da segurança social de Barcelos, designadamente através da contratação de profissionais?


Palácio de São Bento, quarta-feira, 8 de Junho de 2016
Deputado(a)s
CARLA CRUZ(PCP)

 

publicado por subterraneodaliberdade às 19:11
20 de Fevereiro de 2016

mentiras novas.jpgServe o presente artigo para repor a verdade que poderia ter sido beliscada pelo comunicado do BE/Barcelos publicado a 11/02/2016, página 2, deste Jornal.

Sou comunista. Luto contra o capitalismo por uma sociedade mais justa. Qualquer que seja o seu desenvolvimento, qualquer que seja a forma política que o sustenta.

No actual contexto político aponto baterias à direita que destruiu direitos fundamentais dos portugueses, mas tal não implica que o BE fique imune à crítica. Principalmente quando a mentira, demagogia e populismo são expressões políticas.

Quem afirma “que o adversário político da Esquerda é a Direita” não se escusou, em campanha, com demagogia, a atacar Edgar Silva: foi a bloquice do Louçã em “Que pena, Edgar.”; as piadas patéticas de Rosas sobre o ex sacerdócio; o peditório populista e demagogo da Coreia do Norte com Marisa Matias na testa do pelotão. Foi a mentira.

Mentira que tenta ser prolongada, como verdade se tratasse, pela bloquice do comunicado do BE/Barcelos. Algumas considerações em abono da verdade:

1º Tentou o BE com meias verdades desacreditar a minha posição e ocultar a mentira descarada de Marisa Matias sobre o voto da intervenção militar na Líbia.

A proposta de resolução a submeter ao Parlamento Europeu continha um parágrafo* (Nº 10) controverso, que implicou uma votação intermédia no sentido da inclusão ou retirada deste parágrafo no texto final. A votação foi favorável, o parágrafo foi incluído na resolução. Foi, neste momento, que Marisa Matias votou contra. Votou contra a inclusão deste parágrafo, nada mais. Não votou contra a resolução. Não há duas votações distintas como afirma o BE no comunicado, dava jeito mas não é verdade. Aliás, não teria sentido existir dois textos em que um é, ipsis verbis, parte integrante de outro. Se as votações fossem diferentes qual prevalecia?

A questão central é: Marisa Matias votou a favor da resolução** que previa a intervenção militar na Líbia? Votou***. Marisa Matias, sem que ninguém a obrigasse, mudou o sentido de voto apesar das implicações da resolução e da maioria do grupo GUE/NGL (família política do BE) ter votado contra. Quem afirma que “o adversário político da Esquerda é a Direita” votou nesta resolução ao lado da extrema-direita e da direita reaccionária. Contribuiu para abrir as portas às intenções dos falcões da guerra.

As consequências da votação são conhecidas e desastrosas: um povo mergulhado num inferno; refugiados desesperados com vidas destruídas; instabilidade; devastação; guerra e colapso de um Estado agora muito mais falhado.

Talvez tenha sido por inconsistências destas que o BE perdeu 2 deputados europeus.

Reafirmo Marisa Matias mentiu descaradamente no debate com Edgar Silva. Tentou deixar por mentiroso quem falava a verdade.

2º A campanha eleitoral foi marcada por um Acórdão do Tribunal Constitucional sobre as subvenções vitalícias. Marisa Matias num claro aproveitamento político fez crer ao eleitor menos atento que estava em luta contra estas subvenções como se estas não tivessem já terminado. O que estava em causa era a condição de recursos, nada mais. Marisa Matias lançou-se numa campanha de puro populismo. Mariana Mortágua, num programa sobre o assunto, junta-se ao populismo e afirma “que não há nenhum deputado do BE com subvenções [vitalícias].” As subvenções vitalícias terminaram em 2005, os deputados só teriam condições se até essa data tivessem 8 anos seguidos ou 12 interpolados de mandato. Claro está que nenhum deputado do BE podia ter subvenção vitalícia, pois foram eleitos em 1999.

A questão é: há algum deputado do BE, anterior e actual, que reúna condições para requerer a subvenção vitalícia? A resposta é dada pelo comunicado “o que os deputados do BE nunca poderiam requerer é a subvenção vitalícia”. Depois misturam alhos com bugalhos e tentam desacreditar a minha afirmação verdadeira e encobrir o populismo descarado de Mariana Mortágua.

3º Vejo as eleições como um espaço de luta, um espaço de afirmação sem mentira, sem populismo e demagogia de um projecto político, social, económico e cultural. Ser Esquerda é a forma como olhamos a sociedade e como a queremos transformar, mas é também uma forma de estar no mundo, de defendermos as nossas ideias com convicção, verdade e integridade. Ser de Esquerda é uma prática, não é uma posição numa sala parlamentar. Não sou eleitoralista. Não há, por isso, qualquer ressabiamento pessoal sobre os resultados eleitorais. Há indignação com o “vale tudo” do BE.

Sei e o BE/Barcelos, também, sabe que os altos e baixos dos seus resultados eleitorais dependem da necessidade do capital. Reafirmo que são um produto da social-democracia a adaptar-se à crise do capitalismo. São um fundo de reserva do capital.

4º O comunicado do BE/Barcelos, sem surpresa, serviu para constatar que a mentira não é só um traço da personalidade de Marisa Matias, é um recurso do BE.

5º Pessoalmente, termino as minhas questões com o BE/Barcelos

 

                                   Mário Figueiredo

  • * Parágrano nº 10 – “legitimou” a intervenção militar na Líbia
  • ** Consulta do texto final da resolução… http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=TA&reference=P7-TA-2011-0095&language=PT
  • *** Acta da votação da resolução, pág. 6 ….

http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//NONSGML+PV+20110310+RES-RCV+DOC+PDF+V0//PT&language=PT

 

publicado por subterraneodaliberdade às 13:07
06 de Fevereiro de 2016

Museu_da_Presidencia_da_República_Palacio_de_BeleA eleição para a Presidência da República acentuou aspectos preocupantes e perigosos para a democracia.

Todas as candidaturas, com excepção de Edgar Silva e Marisa Matias, puseram a tónica, em grau diferente, no discurso anti partidos fragilizando a democracia. É certo que há partidos trampolins na promoção de patifes e que são o véu que esconde as negociatas do capital, mas a solução não passa pela personalização da política, passa pela participação efectiva dos trabalhadores na resolução dos problemas e pela defesa do interesse nacional na busca da igualdade económica, social e cultural. Quando afirmam que os partidos afastam os honestos e talentosos, recordo Arthur Koestler, “O receio de nos encontrarmos em más companhias não é uma expressão de pureza política; é uma expressão de falta de autoconfiança”.

Todas as candidaturas, com excepção de Edgar Silva e alguma contenção de Sampaio da Nóvoa, recorreram, com estilos distintos, ao populismo, à encenação e à mentira, sacrificando o esclarecimento, a discussão política, a necessidade de cumprir a Constituição.

A televisão assumiu ainda mais a função de televendas, “vende um Presidente da República” e “vende sabonetes” segundo Rangel, e promoveu candidaturas que melhor podem servir, neste momento, o capitalismo. As apostas foram, por motivos muito diferentes, Marcelo Rebelo de Sousa, Marisa Matias e Vitorino Silva.

Marcelo Rebelo de Sousa, produto televisivo, diz tudo e o seu contrário, está com capitalistas ou com comunistas, adaptou-se ao fascismo e à democracia, representa os interesses do capital, a continuidade da política neoliberal de Passos/Portas, foi, naturalmente, o candidato a eleger.

Marisa Matias representa a classe média aburguesada e descontente. Classe armada de justiça social, mas que não se identifica com a classe trabalhadora operária e explorada, aspiram a ascensão à elite. Marisa Matias, tal como Tsípras e Pablo Iglésias, são produtos da social-democracia a adaptar-se à crise capitalista. São reformistas, não representam no essencial a ruptura, são moldáveis como se verificou na Grécia. São um fundo de reserva do capitalismo.

Vitorino Silva, ingénuo e atrevido, dentro da legitimidade procurou, à sua maneira, palco. Serviu para ridicularizar e acrescentar ruído à campanha, agregando o voto de protesto inconsequente.

Edgar Silva foi, naturalmente, o alvo a abater não por características pessoais mas por representar um projecto de ruptura proposto pelo PCP. Valeu tudo. Desde a Coreia do Norte à análise falaciosa e maldosa.

Foi neste contexto, que Jerónimo de Sousa fez o comentário evitável, “candidato ou candidata engraçadinha…com discurso populista”. Mas não mentiroso e de má-fé. Aliás, Jerónimo Sousa já tinha usado a expressão, “não foi por termos um candidato [João Ferreira] engraçadinho que obtivemos este resultado”, nas eleições para o parlamento europeu onde a CDU obteve 12,68% dos votos.

Contudo a indignação foi geral com especial enfoque no BE.

Um dirigente local do BE afirma que a expressão é “sexista” quando sabe que estão referidos os dois géneros. Deveria o dirigente local reflectir sobre o motivo de Marisa Matias se enquadrar tão bem no comentário.

Não se indignou, porém, quando Marisa Matias, em directo, negou o voto a favor da resolução do parlamento europeu que permitiu a intervenção militar na Líbia. Isto é, Marisa Matias mentiu descaradamente, em directo, e tentou deixar por mentiroso quem (Edgar Silva) falava a verdade.

Não se indignou do populismo de apoiantes de Marisa Matias, no caso Mariana Mortágua que afirmou “não há nenhum deputado do BE com subvenção” como se algum deputado, actual e anterior, reunisse condições para requerer a subvenção.

Os resultados eleitorais são a expressão da campanha eleitoral demagoga e populista.

O PS tem grande responsabilidade na eleição de Marcelo Rebelo de Sousa ao demitir-se do combate político que era necessário travar. António Costa não assumiu nenhuma posição e esteve ausente do país durante parte da campanha desvalorizando por completo a eleição.

O candidato Edgar Silva foi um grande candidato pela energia, pela envolvência das massas, pelo projecto. Mas a candidatura não conseguiu corrigir o erro de cálculo que muitos eleitores cometeram ao votar Sampaio da Nóvoa para derrotar Maria de Belém na possibilidade da 2ª volta. A esses camaradas e amigos pergunto: Valeu a pena?

O resultado de Edgar Silva fica aquém do expectável, mas está longe de representar a influência política e eleitoral do PCP, esse facto fica claro na eleição autárquica intercalar de S. João da Madeira, realizada no mesmo dia, em que a votação da CDU foi triplo dos votos da eleição presidencial.

O PCP mantém todas as condições para continuar, com determinação e confiança, a luta e defesa dos trabalhadores, na construção de uma alternativa política alicerçada no projecto político, social e económico que rompe com a política de direita.

 

Mário Figueiredo - Publicado no Jornal Barcelos Popular

publicado por subterraneodaliberdade às 10:57
15 de Outubro de 2015

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Ao contrário das eleições autárquicas que elegem diretamente o órgão executivo, as eleições legislativas elegem o órgão legislativo, isto é, a Assembleia da República.

Ao contrário do que afirmaram alguns partidos, e a comunicação social badalou, as eleições legislativas elegem deputados e não o primeiro-ministro.

É a arrumação de forças na Assembleia da República que determina as possibilidades de formação de governo, podendo este ser composto ou não pela força política mais votada. Há na Europa muitos exemplos que demonstram esta característica das democracias parlamentares.

A Constituição da República consagra a democracia parlamentar não há espaço para tornar ilegítima, mesmo à sombra da tradição pois as circunstâncias políticas são diferentes, qualquer solução parlamentar na formação de governo.

O Presidente da República, mesmo contra a sua vontade, terá que atender ao imperativo constitucional.

A coligação PSD/CDS está confundida e baralhada, os militantes e comentadores, padralhada incluída, que sustentam a tese “arco do poder”, vomitam reacionarices anticomunistas logo antidemocráticas.

Podemos, sem especular, determinar qual a reação de tais “democratas” se a CDU obtivesse maioria relativa na Assembleia da República.

As eleições legislativas demonstraram a condenação da política do Governo PSD/CDS, sucessivamente em confronto com a Constituição, perderam 700 mil votos e a posição maioritária na Assembleia da República.

A necessidade política imediata é travar a política de austeridade prosseguida pela coligação PSD/CDS nos últimos 4 anos.

Perante este quadro parlamentar e atendendo à necessidade urgente de travar esta política o Partido Comunista Português admitiu discutir as questões do programa de Governo, mesmo sabendo que o programa do PS não responde a uma aspiração de rutura.

Há riscos associados a esta posição: excessiva imagem de esquerda do PS e ideia de cedência política.

No entanto, as circunstâncias políticas resultantes das eleições permite travar esta política, não permite a rutura. É nesta condição que nos devemos focar.

A posição justa e inteligente do PCP permite defender direitos fundamentais e obriga o Partido Socialista a definir-se. E agora PS?

Não estou iludido com o Partido Socialista, conheço a sua prática política, a contínua traição à esquerda e registo as posições anticomunistas de destacados elementos “socialistas”, mas não poderá o PS continuar, aos olhos do povo, a ambiguidade política armado com a falsa tese de sectarismo político do PCP.

Entendo que o PS, fruto das profundas contradições políticas, vive um momento delicado, qualquer opção poderá levar à cisão partidária. O PS parece, hoje, não servir ao capital nem iludir o trabalho. A expressão política do PS poderá ser, no futuro, residual.

A possível “pasokização” do PS poderá conduzir à necessidade de “syrização” do BE com as consequências conhecidas: ilusão das massas e fragilização da luta por um modelo económico e social que imponha o progressivo derrube dos alicerces do capitalismo.

No contexto da democracia representativa sustentada no voto, espécie de procuração facilmente traída, entendo a Assembleia da República como um espaço de luta onde é possível obter ganhos a favor dos trabalhadores, não é, contudo, um instrumento de transformação social e económica.

Só a luta de massas poderá determinar a rutura com esta política, só a participação efetiva dos trabalhadores e do povo terá força suficiente para construir um modelo político, social e económico que corresponda às suas aspirações.

 

Mário Figueiredo - 13/10/2015

publicado por subterraneodaliberdade às 20:58
02 de Julho de 2015

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 É, verdadeiramente, espantoso que, após 6 anos de mandato, o Sr. Presidente da Câmara diga que “responde à oposição com obra”, entretanto anunciada. São 6 anos Sr. Presidente e não 6 meses!

O Sr. Presidente não só não respondeu à oposição como até lhe dá razão. Depois de mandato e meio, após 6 anos!, o Sr. Presidente não tem um plano político que promova o desenvolvimento do Concelho e anuncia “obra” avulso sem estar inserida em qualquer estratégia.

Não negará o Sr. Presidente que o PSD, nos seus mandatos, também, fez “obra”, mas sem qualquer consequência significativa, pois faltava estratégia, no desenvolvimento do Concelho. Antes pelo contrário.

Por mais importante que seja a “obra” anunciada, o Sr. Presidente concordará que o que distingue um bom mandato de um mandato razoável ou até medíocre, não é “lavar a cara” a espaços públicos, qualquer cidadão comum percebe quando esses locais precisam de intervenção. Ao Presidente exige-se que tenha a visão clara de uma estratégia política que permita o desenvolvimento sustentado do Concelho e permita cumprir as aspirações mais profundas da população.

Não falto à verdade ao afirmar que ninguém conhece o pensamento político do Sr. Presidente, nem tampouco a estratégia política deste executivo. Após 6 anos!

Apesar de estarmos geograficamente bem localizados e disso poder tirar partido, não existe estratégia política para a mobilidade, com melhores acessibilidades à cidade, permitindo uma maior coesão do Concelho, fixar e atrair população e investimento necessários ao desenvolvimento social e económico.

Após 6 anos! O nó de Sta. Eugénia e o acesso e recuperação da central camionagem são “obras” sempre adiadas, a criação de transportes urbanos nem existe em agenda, a eliminação de passagens de nível, bem como, a exigência de integrar a linha ferroviária em zona suburbana são lutas que o Sr. Presidente nunca quis travar.

Perante o desmantelamento do SNS em Barcelos, o Sr. Presidente “assobia para o ar” e nem exige o prometido novo hospital. Com os serviços públicos a mesma atitude, aliás o executivo é um promotor de aquisição de assessorias e serviços externos, alguns excessivamente caros, uma espécie de privatização em “pezinhos de lã”.

Após 6 anos! A preservação e valorização do Rio Cávado nada feito, tudo esquecido, apesar de ter sido considerada “obra prioritária”. O PS mentiu descaradamente aos Barcelenses, visto que, chumbou na Assembleia Municipal a moção apresentada pelo PCP que recomendava à Câmara Municipal precisamente essa “obra prioritária”. Ninguém discordará que a preservação e valorização do Rio Cávado correspondem à aspiração colectiva mais profunda dos Barcelenses. E, é indiscutível a importância que os espaços ambientais nobres têm na concepção da cidade contemporânea e do território urbano sustentável, seja do ponto de vista da competitividade das cidades, seja da qualidade usufruída pelas populações residentes e visitantes.

Após 6 anos! A cooperação com associações e outras entidades importantes no desenvolvimento social, desportivo e cultural não tem critérios definidos, nem linha orientadora. Não se percebe a atribuição ou a falta de muitos subsídios essenciais a um bom planeamento político. A Igreja e afins é o parceiro privilegiado, uma cópia do passado político, o trilhar de uma “política manhosa”.

O mesmo se poderá dizer do protocolo 200%, a “menina dos olhos” do executivo, embora alicerçado num espírito político positivo, tem servido mais para cimentar o poder político do PS do que para corrigir assimetrias entre freguesias. Mais uns “pozinhos na política manhosa”.

Estes são alguns elementos, ignorados pelo Sr. Presidente, que podem construir a estratégia política do Concelho, muitos outros serão importantes: mercado municipal, política ambiental, política cultural e juventude…bem como, o incentivo a uma verdadeira participação popular na resolução dos problemas colectivos. “Barcelos é dos Cidadão” só da boca para fora.

Este executivo por muito que “lave a cara” não é um promotor do desenvolvimento do concelho. Cumpre um mandato vazio, sem ideias nem estratégia. O pior é que a inabilidade política, por vezes deliberada, deste executivo para além de não construir o futuro, pode hipoteca-lo se atendermos ao desastre que representa a falta estratégia no “caso da concessão da água”.

Por isso Sr. Presidente responda aos Barcelenses pelo programa político que apresentou e não cumpriu. Após 6 anos!

publicado por subterraneodaliberdade às 20:41
12 de Dezembro de 2014

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PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

 

  

Assunto: Funcionamento da Urgência do Hospital de Barcelos

Destinatário: Ministro da Saúde

Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República

Sobre a situação do Hospital de Barcelos e, nomeadamente, sobre a situação dos profissionais de saúde o Grupo Parlamentar do PCP tem feito várias perguntas (números 215/XII/3ª; 2052/XII/3ª; 2101/XII/3ª e 2103/XII/3ª) assim como tem manifestado preocupação com a degradação da prestação de cuidados de saúde decorrente da escassez de meios humanos para responder em termos de qualidade às necessidades dos utentes servidos por esta unidade hospitalar do Serviço Nacional de Saúde.

A introdução acima ganha ainda mais força com o conhecimento que tivemos sobre a dispensa de 27 médicos que asseguravam a triagem no serviço de urgência do hospital. Assim, de acordo com o que é publicado num órgão de comunicação regional, o Conselho de Administração do Hospital de Barcelos despediu os 27 médicos tendo-os substituído pela contratação de uma empresa “Sucesso 24”. Empresa que, segundo é dito, tem tido vários problemas no cumprimento dos acordos estabelecidos com outras unidades de saúde, tendo, inclusive, o Hospital da Póvoa de Varzim denunciado o contrato.

O PCP opõe-se totalmente a esta forma de contratação por constituir um mecanismo de precarização das relações laborais, embaratecimento do custo do trabalho mas também por que põe em causa a prestação de cuidados de qualidade na medida em que a inexistência de um vínculo permanente à instituição, e tendo em conta a rotatividade que lhe está inerente, dificulta o trabalho de equipa, tido como um elemento central na prestação de cuidados de saúde de qualidade. Acresce ainda que, por várias vezes assumido pelos administradores hospitalares, a contratação de empresas de trabalho temporário fica mais caro do que contratar os profissionais e inseri-los na respetiva carreira e com vínculo público.

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais, solicito ao Governo, por intermédio do Ministério da Saúde, que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Como é que o Governo avalia a situação acima descrita?

2. Quantos médicos pertencentes ao quadro do Hospital de Barcelos estão afetos ao serviço de urgência?

3. Quantos médicos são necessários para assegurar o funcionamento do serviço de urgência do hospital de Barcelos?

4. O Governo prevê a abertura de procedimento concursais para contratação de médicos para o serviço de urgência integrando-os na carreira e com vínculo público? Se sim quando é que está prevista a abertura do procedimento concursal?

5. Reconhece o Governo que atendendo à natureza do vínculo, instabilidade e precariedade, dos profissionais recrutados nas empresas de trabalho temporário o trabalho de equipa e de seguimento imprescindível para a prestação de cuidados de saúde de qualidade está seriamente comprometido?

 

Palácio de São Bento, terça-feira, 9 de Dezembro de 2014

Deputado(a)s

CARLA CRUZ(PCP

 

publicado por subterraneodaliberdade às 09:51
11 de Dezembro de 2014

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Sobre a notícia do «Público» a propósito do BES/Novo Banco e a Festa do «Avante!»

 

A notícia hoje divulgada pelo jornal «Público» sobre alegados donativos do BES/Novo Banco à Festa do «Avante!» constitui uma peça para tentar atribuir ao PCP práticas e procedimentos que em absoluto rejeita. Face às insinuações subjacentes ao artigo o PCP esclarece que:

 

- A Festa do «Avante!» tem com o BES/Novo Banco uma relação comercial que tem como principal elemento a titularidade de uma conta bancária onde são depositadas e movimentadas as receitas da Festa, cujas vantagens para a referida entidade por si só justificaria que não acrescessem encargos para a Festa decorrentes de serviços associados, como o transporte de valores, a instalação de meios de pagamento automático, de realização de depósitos e de levantamento de dinheiro.

 

- É falso que a Festa do «Avante!» tenha solicitado ou obtido qualquer apoio ou donativo financeiro do BES/Novo Banco. A relação que a Festa do «Avante!» detém com o referido banco é estritamente de natureza comercial, como cliente que detém uma conta de importância significativa a que se associa a contratação dos serviços mencionados, nas condições apresentadas pela própria instituição. Sendo totalmente alheio à forma como essa entidade classifica a contabilização dos serviços contratados, o PCP rejeita e considera totalmente abusiva qualquer assumpção do conceito de donativo nesta relação comercial.

 

- É, aliás, de sublinhar que apesar da importância da conta que a Festa do «Avante!» tem no BES/Novo Banco, os serviços que lhe estão associados tenham representado um encargo para a Festa de mais de 20 mil euros no ano presente que serão inscritos como despesa nas contas, a enviar ao Tribunal Constitucional. Ao contrário do que é sugerido, na relação comercial com o BES/Novo Banco ou qualquer entidade a que a Festa do «Avante!» contrata serviços, são estas que efectivamente têm proveito na relação estabelecida.

Aos que não desistem de procurar envolver o PCP em práticas que hoje proliferam no País, o PCP não só repudia essas manobras como reafirma a sua absoluta independência face ao poder económico e a sua reconhecida atitude de honestidade e isenção que nenhuma operação mistificatória conseguirá pôr em causa.

 

11.12.2014

Gabinete de Imprensa do PCP

publicado por subterraneodaliberdade às 15:56
06 de Dezembro de 2014

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O pluripartidarismo não é uma forma de expressão da diversidade de pensamento em geral, mas uma forma de expressão da diversidade de pensamento no quadro da ideologia burguesa.

O monopartidarismo proletário não é «totalitarismo», mas uma etapa necessária e progressiva do desenvolvimento histórico mundial da democracia.

 

«Precisamos de colocar o problema (…) de modo a que centenas de milhares e milhões de trabalhadores se incorporem na causa comum da construção socialista, de modo a que centenas de milhares e milhões de operários e camponeses, e não apenas algumas dezenas de dirigentes, observem atentamente o curso da nossa edificação, assinalem os nossos erros e os tragam à luz do dia. Só nesta condição poderemos evitar “surpresas”. Mas para isso, para o conseguirmos, precisamos de dar um carácter de massas à crítica, precisamos de compreender e levar à prática a palavra de ordem da autocrítica.»

Esta palavra de ordem deve (…) elevar a cultura política da classe operária, desenvolver nela o sentimento de dono do país e favorecer a aprendizagem da classe operária dos assuntos da governação do país.» *

 

* J. Stáline ≪Sobre os trabalhos do plenário conjunto de Abril do CC e da CCC…≫

 

Ler...http://www.hist-socialismo.com/docs/StalineeDemocracia.pdf

 

 

 

publicado por subterraneodaliberdade às 15:07
04 de Dezembro de 2014

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Hoje luta-se contra a destruição do emprego e do ISS
Estourar a «requalificação»
 

A liquidação de sete centenas de postos de trabalho, através da «requalificação», representa um balão de ensaio para que esta forma de despedimento colectivo possa ser aplicada noutras áreas, mas os trabalhadores e as suas organizações respondem com unidade, determinação e luta, para derrotar mais este ataque.

 

Ler...http://www.avante.pt/

publicado por subterraneodaliberdade às 22:37

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É oficial: Os EUA são o principal Estado terrorista do mundo, e orgulhosos disso".

Esta deveria ter sido a manchete da notícia principal no New York Times de 15 de Outubro, a qual foi polidamente intitulada: "Estudo da CIA da ajuda encoberta alimenta cepticismo acerca do apoio a rebeldes sírios".

O artigo informa sobre uma revisão da CIA das recentes operações encobertas dos EUA a fim de determinar a sua eficácia. A Casa Branca concluiu que infelizmente os êxitos foram tão raros que alguma reconsideração desta política era pertinente.

O artigo citava o presidente Barack Obama a dizer que pedira à CIA para efectuar a revisão a fim de descobrir casos de "financiamento e fornecimento de armas a insurgências num país que realmente tivesse funcionado bem. E eles não puderam sugerir muito".

Assim, Obama tem alguma relutância quanto à continuação de tais esforços.

 

Ler...http://www.aaweb.org/pelosocialismo/index.php?option=com_booklibrary&task=mdownload&id=836&Itemid=17

 

publicado por subterraneodaliberdade às 22:05

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Luís Manuel Leite da Cunha. Sr.º Cunha.

Homem “…mordaz, irónico, frontal, sem tibiezas…” – Dizem.

Entre amigos conhecido como Eça cá do burgo – Dizem.

Mas como mais ninguém reconhece tal génio, o Sr. Cunha regurgita impropérios aos ingratos e toma por parvos os deputados municipais apesar de ter apoiado ativamente a maioria deles.

O Sr. Cunha regurgita frustrações.

Que diabo Sr.º Cunha! Para ser “mordaz e sem tibiezas” não basta língua afiada e pena ligeira, é preciso autoridade moral, ser consistente e um pouco de verdade, também, faz falta. Dizia o Aleixo.

Tudo isto a propósito de mais uma descarga de bílis do Sr. Cunha. “Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar”, opinião do Sr.º Cunha sobre as posições políticas da oposição acerca de mais um subsídio da Câmara Municipal de Barcelos (CMB) à sociedade anónima Barcul, SA, proprietária do Jornal de Barcelos.

Afirmei há um ano que o PS “tentava com dinheiros públicos controlar um semanário local”. Hoje, a minha posição mantém-se. Disse, em sede própria, que a CMB “utiliza perversamente dinheiros públicos e tenta controlar a linha editorial do Jornal de Barcelos”.

Sem nunca o ter visado, o Sr. Cunha, colérico, tomou-se das dores e sem apresentar qualquer argumento que contestasse a minha posição política sai em defesa da Câmara Municipal de Barcelos. Porquê?

Espante-se! O Sr. Cunha que, sem necessidade, fez uma declaração de interesses para elogiar um antigo aluno e amigo, esqueceu-se de a fazer sobre este assunto. O Sr. Cunha tem participação no capital social da Barcul, S.A., é parte interessada. Isto é, a CMB subsidia uma sociedade que o Sr. Cunha é sócio. No entanto, este não é o principal motivo da cólera.

Tentou o Sr. Cunha pela mentira desacreditar a minha posição quando afirmou que “nada disse a CDU perante o contrato de Rui Faria”. Afirmei, na mesma altura, “a este episódio junta-se a contratação do serviço [livro Bordados de Crivo] ao subdiretor do jornal Barcelos Popular, sem pôr em causa a honestidade jornalística do subdiretor, é mais um passo que o Município tenta dar para controlar o jornalismo e a opinião pública”. A mesma leitura política para ambos os casos. O Sr. Cunha mentiu deliberadamente. Não há lugar a “mariquice linguística. Porque uma mentira não é uma inverdade. E um mentiroso é isso mesmo, um mentiroso.” Citando o Sr. Cunha, nisto estamos de acordo.

Sobre o plágio feito pelo Sr. Rui Faria. A minha atenção centra-se na atividade política da CMB. O executivo camarário detetou o plágio teve o procedimento que achou adequado, por isso, enquanto deputado da CDU nada tenho a acrescentar. Não me cabe a mim, enquanto deputado, avaliar o mérito dos trabalhos contratados, mas analisar as opções e intenções políticas da CMB. É óbvio Sr.º Cunha, a cólera cegou-o.

Mas no meio da diarreia biliar do Sr. Cunha, o mais impressionante é que exige mais explicações à oposição do que ao executivo que decidiu e adjudicou o contrato. Aliás o Sr. Cunha repreendeu o líder da bancada do PS pois este “deveria ter dito que a Câmara foi vítima da sua boa-fé”. Bravo, Sr. Cunha! Mais papista do que o Papa.

O Sr.º Cunha quando se refere à CMB usa “punhos de renda”.

Onde está o tempo em que o Sr. Cunha “sem tibiezas” protestava e denunciava a promiscuidade entre o poder político e a comunicação social. O tempo das crónicas a ridicularizar o executivo PSD e o jornal A Voz do Minho. Esse tempo morreu no dia em que o Presidente da Câmara se reuniu com mais três empresários com o único propósito de salvar o Jornal de Barcelos. A direção do Barcelos Popular chamou a esse encontro “ligações espúrias”. Nesse dia lá se foi o “mordaz” e veio a “mordaça”. Desde esse dia o Sr. Cunha ficou “castrado” intelectualmente pela dependência que passou a ter de quem salvou o jornal.

Mas tudo isto é irrelevante. Teria ignorado. Teria sacudido como quem sacode moscas insignificantes que depois de chafurdar na merda atazanam a vida à gente. São uns estafermos, as moscas.

Mas o Sr.º Cunha com uma desonestidade intelectual gritante pôs em causa a seriedade e importância da política patriótica de esquerda, alternativa política proposta pelo Partido Comunista Português. E isso não poderia sacudir como as moscas.

A política patriótica de esquerda: renegociação da dívida; preparação da saída do Euro; controlo público da banca; aposta na produção nacional; valorização do trabalho e salários; justiça fiscal; defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado; combate às privatizações, exige, todos os dias, dos comunistas e trabalhadores a capacidade de resistir e enfrentar o poder. É o que falta hoje ao Srº Cunha.

Enquanto “regurgito a cada passo” a política patriótica e de esquerda que exige o derrube do Governo e a rutura com esta política, há aqueles que “a cada passo” só se movem pelo poder, com práticas democráticas duvidosas que até os mortos pagam as quotas, cacetada entre “camaradas”, acusações de chapeladas eleitorais e depois da contenda todos confraternizam mas sempre com “um olho no cigano e outro no burro”. Para uns é pluralidade e democracia. Para mim é podridão. Para o Sr. Cunha é capacidade política.

Sossegue Sr. Cunha, sossegue. Continue a bajular o poder, a alimentar as pequenas vaidades e as grandes frustrações pois entre amigos “pode alguém ser quem não é”.

 

PS. No futuro tudo que disser o Sr. Cunha sacudirei como as moscas pois será insignificante.

 

publicado por subterraneodaliberdade às 08:50
03 de Dezembro de 2014

Vejam como os capitalistas querem sair da crise económica. Reduzem ao máximo o salário dos operários. Reduzem ao máximo o preço das matérias-primas. Mas não querem uma redução minimamente significativa dos preços dos produtos industriais e alimentares de amplo consumo. Isto significa que querem sair da crise à custa dos principais consumidores de mercadorias, à custa dos operários, à custa dos camponeses, à custa dos trabalhadores. Os capitalistas cortam à machadada o ramo em que estão sentados. E em vez da saída da crise, resulta o seu aprofundamento, resulta a acumulação de novas premissas que conduzirão a uma nova e ainda mais violenta crise.

 

Ler...http://www.aaweb.org/pelosocialismo/index.php?option=com_booklibrary&task=mdownload&id=466&Itemid=17

publicado por subterraneodaliberdade às 21:58
02 de Dezembro de 2014

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Ampliar o debate sobre a política alternativa

Alargar à contribuição de muitos democratas e patriotas

Eixos essenciais da proposta de política alternativa

 

 

 

Romper com política de direita e fazer emergir como possibilidade real uma política alternativa, patriótica e de esquerda, constitui não só um imperativo nacional e uma exigência patriótica como corresponde a uma legitima aspiração dos trabalhadores e do povo português. É esse o objectivo e a prioridade que o PCP toma em mão.

«A Força do Povo, por um Portugal com futuro – uma política patriótica e de esquerda» é este o lema da acção que o PCP lançará a partir deste mês de Setembro e que culminará, nesta sua primeira fase, em Dezembro próximo.

Um acção nacional que nos próximos meses identificará os eixos, os objectivos e as prioridades nucleares de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, tão mais urgente quanto o caminho para ao abismo económico e social para o qual o País está a ser conduzido.

Uma acção nacional que estabelecerá os conteúdos, um programa e um projecto para a inadiável politica alternativa que assegure, viabilize e concretize a construção de um Portugal com futuro.

Uma acção nacional que afirma com confiança que reside no povo a soberania de decisão, que com a força do Povo, a sua luta e intervenção mas também as suas opções e escolhas é possível romper com décadas de política de direita e abrir caminho a uma política vinculada aos valores de Abril.

Com o PCP, uma Política Patriótica e de Esquerda

A concretização de uma alternativa política ao actual rumo de desastre para que o País tem sido conduzido nos últimos 38 anos, constitui um imperativo nacional e exigência patriótica.

Uma alternativa que tem na política patriótica e de esquerda a base essencial de concretização, assente em seis direcções fundamentais:

» renegociar a dívida, rompendo com o garrote que ela constitui ao desenvolvimento soberano de Portugal;

» promover e valorizar a produção nacional e recuperar para o controlo público os sectores e empresas estratégicas, designadamente do sector financeiro;

» valorizar os salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e assegurar o respeito pelos direitos;

» defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado, designadamente o direito à educação, à saúde e à protecção social;

» adoptar uma política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e dos pequenos e médios empresas e tribute fortemente os rendimento do grande capital, os lucros e a especulação financeira;

» rejeitar a submissão às imposições do Euro e da União Europeia recuperando para o País a sua soberania económica, orçamental e monetária.

publicado por subterraneodaliberdade às 22:49

O Código Civil socialista protegia este direito à propriedade. A fonte principal destes bens deveria ser o trabalho ... Estes bens podiam também ser transmitidos por herança. As medidas de coletivização não se lhes aplicavam. Em contrapartida, a propriedade privada, essa, foi abolida em 1917. Corresponde à posse de meios de produção dos quais se pode tirar um lucro. Em direito socialista, o rendimento sem trabalho é considerado roubo.

 

Ler...http://www.aaweb.org/pelosocialismo/index.php?option=com_booklibrary&task=mdownload&id=841&Itemid=17

publicado por subterraneodaliberdade às 22:36
01 de Dezembro de 2014

...no final da II Guerra Mundial, foi desencadeada contra nós uma nova guerra imperialista. Logo em 1948, como é sabido, o Conselho Nacional de Segurança dos EUA aprovou a famigerada Directiva 20/1, na qual se afirma abertamente que os Estados Unidos conduzem uma guerra contra a União Soviética e que essa guerra visa precisamente a destruição do nosso sistema social, do nosso regime social e do nosso povo. Essa guerra teve naturalmente uma acção refreadora, mas as coisas só resvalaram completamente quando a clique de traidores, encabeçada por Gorbatchov e preparada sob influência dos serviços de inteligência ocidentais, conseguiu chegar ao poder.

 

Ler...http://aaweb.org/pelosocialismo/components/com_booklibrary/ebooks/2014-11-14%20-%20TKhabarova%203%20-%20Entrevista.pdf

publicado por subterraneodaliberdade às 21:36
30 de Dezembro de 2013

Imagem promocional de Evocação da Fuga da Cadeia do Forte de Peniche

publicado por subterraneodaliberdade às 19:57

Brutal ataque à dignidade e às condições de vida dos reformados

 

 

Em vésperas do novo ano, o PCP recorda que o actual Governo aprovou, em sede de Orçamento do Estado para 2014, um aumento de 1% em algumas pensões mínimas, abrangendo um universo muito reduzido dos reformados e pensionistas cujos valores de reforma estão muito abaixo do limiar da pobreza.

Com uns míseros cêntimos de aumento diário em 2014 só para estas pensões, o Governo PSD/CDS-PP pretende criar a ilusão de que se preocupa com os que mais precisam quando, na realidade, a sua política está a aprofundar a espiral de empobrecimento dos cerca de 3 milhões de reformados e pensionistas da Segurança Social e dos 600 mil da Caixa Geral de Aposentações, aos quais está a impor uma implacável e inaceitável redução do valor das suas pensões e reformas, ao mesmo tempo que acentua uma desenfreada degradação das condições de vida e de trabalho dos seus filhos e netos – os actuais e futuros trabalhadores – a quem também está a roubar salários e direitos, a aumentar a idade de reforma e a reduzir o valor das suas pensões de velhice no futuro.

 

Quem são afinal os destinatários de alguns míseros cêntimos nas pensões em 2014?

As pensões mínimas do regime geral da Segurança Social com carreiras contributivas inferiores a 15 anos. Estes pensionistas terão um aumento de 2 euros e 50 cêntimos e passarão de 256,79 euros para 259,36 euros.

Todas as restantes pensões mínimas manterão os mesmos valores de 2010, ou seja: 274,79 euros para carreiras contributivas entre os 15 a 20 anos; 303,23 euros para carreiras contributivas entre 21 a 30 anos; e 379, 04 euros para carreiras contributivas de mais de 31 anos.

No regime de protecção social convergente (Caixa Geral de Aposentações) apenas serão aumentadas as pensões correspondentes a carreiras contributivas entre os 5 e os 12 anos em 2,40 euros/mês, passando de 239,99 euros para 242,39 euros; e as relativas a carreiras contributivas até 18 anos que terão um aumento de 2,50 euros/mês, passando de 250,15 euros para 252,65 euros.

As restantes pensões deste regime mantêm os mesmos valores desde Janeiro de 2010, ou seja 272,78 euros para pensionistas com períodos contributivos entre os 18 anos e 24 anos; 305 euros para pensionistas com períodos contributivos até 30 anos; e 404, 44 euros para quem tem mais de 30 anos de descontos para a Segurança Social.

No que se refere à pensão do regime dos agrícolas o aumento será de 2 euros e 37 cêntimos, passando em 2014 para 239 euros e 43 cêntimos.

No regime não contributivo da Segurança Social o aumento de 1% na pensão social representará mais 1,89 euros por mês, passando de 197,55 euros para 199,53 euros.

Acresce, entretanto, que o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) se mantém inalterável desde 2009, ou seja 419,22 euros.

Importa recordar que mais de 1 milhão e 400 mil reformados da Segurança Social recebem pensões inferiores a 419,21 euros (valor do IAS). A estes acrescem, designadamente, mais de 194 mil que recebem reformas entre os 419, 22 euros e menos do que 628,82 euros.

Vale como exemplo: enquanto 75,9% pensionistas de velhice auferem pensões inferiores a 419,22 euros, os 870 milionários portugueses tiveram um aumento de 7,5 mil milhões desde 2012 nas suas fortunas.

O PCP apresentou, na discussão do Orçamento do Estado, uma proposta de aumento das reformas de pelo menos 25 euros e que em caso algum esse aumento fosse inferior a 4,8%.

Uma proposta rejeitada com os votos contra do PSD, CDS-PP e do PS quando ela era não só exequível, como socialmente justa já que visava recompensar parte do poder de compra perdido nos últimos 3 pelos reformados e pensionistas.

 

 

 

publicado por subterraneodaliberdade às 19:48
20 de Junho de 2012

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publicado por subterraneodaliberdade às 19:26
13 de Fevereiro de 2012

O presente e o futuro dos Barcelenses prevêem-se de enormes dificuldades. Para além de todas as dificuldades impostas por políticas nacionais desastrosas que afectam os interesses dos Portugueses, os Barcelenses enfrentam dificuldades acrescidas impostas por políticas locais.

    Após a decisão do Tribunal Arbitral, que condenou o Município de Barcelos a indemnizar a empresa Águas de Barcelos, SA, a título de reequilíbrio económico-financeiro previsto no contrato de concessão de exploração e gestão de água e saneamento, a Câmara Municipal de Barcelos perante a gravidade da sanção convoca uma Assembleia Municipal Extraordinária envolvendo as forças políticas na discussão de uma matéria que é complexa e ruinosa para os interesses dos Barcelenses.

    Realizada a Assembleia Municipal Extraordinária o PCP tira as seguintes conclusões:

    Apesar da gravidade da situação presente (pagamento de 37 milhões de euros até ao dia 20 de fevereiro), que terá a curto prazo consequências desastrosas para os Barcelenses, exigir uma solução urgente a CMB, PS, PSD, CDS e BE, cuidam dos seus próprios interesses para melhor se posicionar junto da opinião pública e afastam-se da defesa dos interesses dos Barcelenses.
    Ao centrarem a sua intervenção política em acusações, insultos, desresponsabilização e demagogia e ao ignorarem o essencial – avaliação das consequências e apresentação de soluções – a CMB, PS, PSD, CDS e BE tornaram um momento importante num momento, praticamente, inútil e vazio.
    Repudiamos a posição política do PSD ao não assumir uma grande parte das responsabilidades da gravidade actual, fruto de um contrato desastroso por si celebrado.
    Repudiamos o reforço da defesa da concessão feita pelo PSD, afirmando que “voltaria a concessionar” e que “tem muito orgulho no contrato assinado” apesar das evidentes consequências que põem em causa o bem-estar dos Barcelenses.
    Rejeitamos a renegociação defendida pelo PSD que implicaria agravar o que já é grave e aprofundaria a principal característica do contrato: os Barcelenses pagam, o Município garante e a empresa lucra.
    Ao seguir este caminho, o PSD atropela os interesses dos Barcelenses e não compreende o sinal político que foi dado nas últimas eleições.

    Denunciamos a posição política do CDS, segue no essencial as pisadas do PSD, sem conteúdo, sem soluções, com um populismo primário e demagógico.
    O CDS nem perante um caso de extrema gravidade para o Barcelenses abdica de defender, exclusivamente, os seus interesses.

    O BE com uma posição política até à AME incoerente e ambigua elevou-a ao patamar do sensacionalismo e populismo.
    Ao propor um referendo que questiona os Barcelenses se querem a rescisão (resgate) do contrato de concessão, solução que pouco dias antes tinham considerado de “resignação” e ao não defender nenhuma solução na AME, o BE fez política sem princípios, sem-vergonha.
    Caso se realize o referendo que posição terá o BE no esclarecimento dos eleitores, é a favor ou é contra?
    Rejeitamos o referendo proposto pelo BE e consideramos que o BE faz um autêntico frete à CMB. O BE teve na AME uma posição política colaboracionista com a CMB, não no sentido de encontrar uma solução, mas no sentido de desresponsabilizar a CMB.
    O BE ao pretender um referendo, pretende transferir o que é responsabilidade da CMB - assumir uma solução política para a concessão - para os Barcelenses.

    O executivo PS, nesta matéria e em outras, é uma fraude política.
    Denunciamos a obscenidade política do Sr. Presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes quando nega que prometeu “baixar o preço da água em 50%” quando há registos escritos e visuais que o confirmam.
    Denunciamos a mentira política que essa promesa representa, condicionando a concepção de uma estratégia política adequada à resolução da concessão.
    Denunciamos, que apesar de estarmos a 8 dias da obrigação de pagar 37 milhões de euros, a CMB não esclareceu quais as consequências que afectarão os Barcelenses, caso essa verba seja paga ou não. Na AME a CMB foi um entrave à clarificação ignorando as questões que lhe foram colocadas nesse sentido.
    Denunciamos a incapacidade da CMB em assumir uma solução, que é da sua responsabilidade, apesar de ter mais de dois anos de mandato, e o momento exigir uma solução urgente.
    Repudiamos a tentativa da CMB de confundir a opinião pública, através da mentira deliberada, da omissão deliberada, da deturpação deliberada dos factos feita pela Sr. Presidente da Câmara, quando confrontada com a proposta do PCP da rescisão (resgate) do contrato de concessão. Repudiamos a postura demagógica do Sr. Presidente da Câmara, encarnando a fraude política, quando afirmou que a solução de rescisão (resgate) de contrato “era a morte da CMB”, mesmo sabendo que era pretensão do PS apresentar uma moção com a seguinte proposta “solução que passa, inevitavelmente, por uma negociação com o Governo, no sentido de obter autorização para a obtenção de um endividamento excepcional, que permita negociar com a AdB a transferência da exploração dos sistemas de águas e saneamento para a esfera da CMB”
    É, extremamente, grave que a CMB não tenha uma solução concreta que dependa da sua acção política e não tenha apresentado respostas políticas que determinem, na prática, medidas que respondam à vontade da população.
    A CMB foi o obstáculo determinante à discussão em torno de uma solução que o momento exige. É, por isso, o grande responsável pelo agravamento do problema criado pela concessão da água.
    Concluímos que o executivo do PS não defende o serviço público da água, apesar de nos discursos o afirmar, segue a directiva do PS de privatizar os serviços públicos.

    O PCP responsabiliza quem é responsável, exige medidas políticas a quem as compete, e apresenta a solução com consistência e coerência, como se exige a um Partido responsável, que põe o interesse dos Barcelenses acima de tudo e recusa a fazer política sem princípios e sem conteúdo.
    O PCP foi a única força política que na AME, se centrou no essencial, quis discutir as consequências da indemnização e encontrar uma solução.
    O desafio feito, na AME, pelo PCP à CMB, PS, PSD, CDS e BE de apresentarem uma solução só obteve silêncio.
    A rescisão (resgate) do contrato é a única solução definitiva deste problema, e neste momento a indemnização a que esta sujeita ascende em 6 milhões de euros a já sancionada pelo Tribunal Arbitral. Não é a solução defendida pelo PCP que irá provocar “a morte da CMB” é a incapacidade da CMB.
    O PCP reforça a sua posição de sempre: a solução é a rescisão (resgate) do contrato.

 

publicado por subterraneodaliberdade às 21:12
25 de Janeiro de 2012

   

Indignação! Foi este o sentimento que me invadiu aquando da leitura do artigo anti-greve do Sr. Salvador de Sousa, mais um arauto da resignação.


    Sem coragem para defender abertamente a sua posição anti-greve, afirma “o direito à greve é inquestionável, mas haja consciência”, isto é, o direito deve estar consagrado mas não deve ser exercido. É como aquele vinho especial que se tem em casa, tem-se mas não se bebe, ou melhor, bebe-se em alturas especiais, tal como a greve para o Sr. Sousa “só em casos muito graves”.


    O momento, em liberdade, mais ofensivo para os direitos dos trabalhadores, incluindo os mais básicos como salário, horário e segurança laboral não é para o Sr. Sousa altura dos trabalhadores exercerem conscientemente o direito à greve.


    A greve é mais do que um direito consagrado na lei, deve ser exercida pelos trabalhadores, mesmo quando não está legislada, na defesa dos seus interesses, porque está estreitamente ligada à vida laboral assente na exploração.


     A greve é uma consciência colectiva dos trabalhadores, não é filha da democracia.


   Tempos idos, mas não enterrados, milhares e milhares de trabalhadores fizeram conscientemente greve, mesmo sabendo que implicava consequências dramáticas: a prisão, a tortura e até a morte. Foi essa consciência colectiva, forjada no local de trabalho, que permitiu aos trabalhadores conquistas importantes como as 8 horas diárias de trabalho. Foi essa determinação, essa coragem, essa consciência desses trabalhadores que serviu de exemplo às gerações seguintes, que é com resistência, com luta e não de chapéu na mão que os trabalhadores garantem direitos que vão de encontro às suas aspirações.


    Não se defende direitos abdicando deles!


    Diálogo! Diálogo é que é preciso, “deve prevalecer o diálogo” - defende o Sr. Sousa. Omitindo, para melhor defender a sua tese, que a greve é uma forma superior de luta, que quando decretada significa que todas as outras etapas já foram ultrapassadas.


    O que dizer da concertação social (diálogo) que resultou no aumento de salário mínimo para 500 euros e, posteriormente, metido na gaveta pelo governo de Sócrates e pelos patrões. É o que dá negociar com gente de pouca confiança!


    O que dizer da recente concertação social em que o ponto de partida e chegada é um conjunto de medidas amputadoras dos direitos fundamentais dos trabalhadores.


    Perante este quadro o que resta aos trabalhadores na defesa dos seus direitos?
    “Mais vale ser um cão raivoso/ do que uma sardinha/ metida, enlatada na lata/ educadinha/ pronta a ser comida, engolida, digerida” - canta o Sérgio Godinho.


    “Os partidos, os sindicatos, ..., todos nós devemo-nos unir” - defende o Sr. Sousa.


    Na paz do Senhor, dai as mãos e caminhai rumo à felicidade – defendo eu.


    A unidade não é o problema, o problema é com quem e que caminho percorrer. O caminho que estamos a percorrer de desastre nacional? Ou o caminho de valorização de trabalho, de defesa do nosso sistema produtivo, do fim da finança especulativa e dos grupos económicos estranguladores dos direitos dos trabalhadores e pequenos empresários. O caminho que garanta a equidade do bem-estar.


    A unidade dos trabalhadores é essencial. A greve é acima de tudo a luta unitária.


    Em tempos de crise, a questão não está em reconhecer a necessidade de sacrifícios. A questão está a quem são exigidos os sacrifícios e, fundamentalmente, qual o seu objectivo. Os sacrifícios estão a ser exigidos aos trabalhadores que não contribuíram para a crise e são dela as principais vítimas, deixando de fora os grandes grupos financeiros e económicos causadores da crise e seus beneficiários, com o objectivo de aprofundar as desigualdades, a exploração de milhões de trabalhadores e satisfazer a gula lucrativa e desumana do capital.


    A luta colectiva no local de trabalho e a greve, forma superior de luta, são, hoje, para os trabalhadores não um direito, mas uma necessidade.

publicado por subterraneodaliberdade às 23:18
14 de Novembro de 2011

Estou farto do político poderoso que se reúne para discutir o destino de povos inteiros, de milhões de trabalhadores, ao estilo hollywoodesco, pavoneando-se na passadeira vermelha ao ritmo do flash fotográfico. Apresenta soluções, qual coelho da cartola, que antes de postas em prática já estão caducas, não fossem elas paridas pelo ventre fecundo de podridão e neoliberalismo.

 

Estou farto dos rapazes, que gravitam à volta desse político, chacais sentados à margem do repasto procuram lamber o tacho prometido, autênticos eunucos que, como cantou o Zeca, “lambuzam da saliva dos maiorais”.

 

Estou farto da cavacal figura, abjecto, “mestre das banalidades” segundo Saramago, que enquanto é roubado ao povo, todos os dias, direitos fundamentais, passeia com empresários e outros que tais, filosofando bacoquices e vomitando reaccionarices.

 

Estou farto do banqueiro, mestre da exploração, da especulação, da roubalheira, gângster encartado, filho de famílias vampíricas, que suga há décadas o sangue de povos inteiros.

 

Estou farto do empresário monopolista, “uma besta humana que rumina” dizia o Ary, que estrangula os trabalhadores, os agricultores e pequenos empresários, fomenta a injustiça e a desigualdade, para alimentar, contínua Ary, “um estômago senil que só engorda / arrotando riqueza acumulada”.

 

Estou farto da padralhada, falinhas mansas - Avé! Avé!-, que fazem do assistencialismo virtude, da submissão popular sacramento, foram e são um pilar fundamental do capital, dos opressores e fascistas, pregam a justiça social mas no fundo da sua sapiência só há preconceito, pecado e injustiça.

 

Estou farto do economista neoliberal, formado na escola do capital, com ar solene analisa, reflecte, discute sobre uma realidade, que só ele conhece, desligada dos reais problemas do povo. Teoriza sobre política económica que põe em prática à custa do bem-estar dos trabalhadores.

 

Estou farto do opinador “bom menino”, enfeudado ao capital, incapaz de dizer não, formatador da opinião pública, não escreve nem fala, masturba-se, não tem ideias nem convicções, mas orgasmos, ejaculações mentais. É capacho, adulador servil, vazio, “não mata os tiranos pede mais”, diz o Zeca.

 

Estou farto da comunicação social, submissa, bafienta, que desinforma, estupidifica, sustenta-se na mentira, na omissão, na parcialidade, protege os interesses instalados e baralha, justifica as causas da fome, da pobreza, do desemprego, da desigualdade, da injustiça e da guerra.

 

Estou farto da democracia burguesa, autêntico jogo de batota, que só faz parte das regras enquanto satisfaz os interesses do capital, caso contrário, organizam logo golpes de estado e boicotes de toda a espécie.

 

Estou farto! E por estar farto defendo a ruptura com esta política, uma sociedade justa, e entendo que a luta determinada, consistente e objectiva dos trabalhadores, dos reformados, dos agricultores, dos pequenos empresários é fundamental para travar esta ofensiva do capital promovida pelos partidos de direita. Neste contexto, a Greve Geral, no próximo dia 24, assume um papel crucial que ninguém pode faltar.

 

publicado por subterraneodaliberdade às 13:20
19 de Julho de 2011

O PCP realizou hoje uma Audição sobre as consequências do Programa de privatizações que o governo quer levar a cabo, que representa um dos mais significativos ataques aos sectores estratégicos do estado e ao desenvolvimento do país.

Na sequência de vários anos de um processo de privatizações que entregou importantes empresas do sector público a detentores privados, o acordo assinado por PS, PSD e CDS, continuado no Programa de Governo já discutido na Assembleia da República, avança com um extenso programa de privatizações, atingindo um conjunto alargado de sectores e áreas de actividade.

 

 

Fonte: PCP

publicado por subterraneodaliberdade às 13:46
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18 de Julho de 2011

Armando Castro,

Economista, advogado, investigador, professor da Faculdade de Economia do Porto, de que foi Presidente do Conselho Directivo, Armando Castro deixou uma vasta obra publicada, com centenas de trabalhos nos domínios da História, Economia Teórica e Aplicada e Teoria do Conhecimento.
Grande lutador antifascista, corajoso e sempre solidário, era militante comunista desde 1935, destacando-se como um revolucionário coerente até à data do sua morte, ocorrida no dia 16, com 80 anos de idade.
A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP, evocando a memória de homem da ciência e da cultura e cidadão exemplar que foi Armando Castro, lembra que este perfil lhe mereceu ter sido galardoado com várias distinções, entre as quais a Medalha de Ouro da Cidade do Porto.
Em mensagem de pesar enviada à família de Armando Castro, o Secretariado do Comité Central do PCP afirma que «o país e a cidade do Porto perdem um português e homem de cultura com uma enorme grandeza intelectual e humana, mas o património da sua vida e da sua obra continuarão a inspirar todos quantos se batem pelo progresso da ciência e da cultura e pela sua estreita vinculação com o progresso social e humano.»
Por sua vez, a direcção do Sector Intelectual de Lisboa do PCP, lembrando a vastíssima obra científica de Armando Castro, atribui-lhe a responsabilidade pela formação de gerações de economistas e destaca «o impacto da sua militância pelas grandes causas da resistência antifascista e da liberdade, a que dedicou toda a sua existência combativa».


Fonte: Jornal "Avante!"

publicado por subterraneodaliberdade às 13:38
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