01 de Novembro de 2008

 

 

 

Rumo ao XVIII Congresso

Autor: Albano Nunes em O Militante

 

No PCP as palavras têm significado. Dizemos o que pensamos e pensamos o que dizemos. É uma diferença que não é de somenos em relação aos partidos burgueses. 

  

 

 
1. Se afirmamos que em 2008 a mais importante tarefa dos comunistas portugueses é o XVIII Congresso do seu Partido é porque assim o consideramos com todas as consequências que daí decorrem quanto às prioridades do nosso trabalho. E dado que o ano tem sido e vai continuar a ser de uma actividade intensíssima e de uma luta duríssima para fazer frente à violenta ofensiva do Governo PS, impõe-se ao colectivo partidário um grande esforço para cumprir com honra o calendário de preparação do Congresso traçado pela reunião do Comité Central de 2 e 3 de Março. Temos de organizar o nosso trabalho de direcção a todos os níveis, do Comité Central às células de empresa e demais organizações de base, de modo a criar condições para a maior participação possível dos militantes do Partido (e também de amigos, simpatizantes e aliados independentes) no processo de realização do nosso Congresso.

 


Importa por isso que todos os organismos do Partido, a começar pelas Direcções das Organizações Regionais, verifiquem se estão a dar realmente a necessária atenção à preparação do XVIII Congresso. A reunião do Comité Central de 29 e 30 de Junho concluiu que é positivo o balanço do trabalho já efectuado. Na primeira fase preparatória realizaram-se mais de 800 reuniões e plenários de organismos e organizações com a participação de milhares de camaradas de que resultou um significativo conjunto de opiniões e contributos que constituem um valioso material para a reflexão e elaboração das Teses a apresentar ao Congresso. Trata-se de mais uma confirmação da vitalidade do Partido. Mas sabendo o que aí vem em matéria de exigências para a actividade partidária – a começar pelo relançamento e intensificação da luta contra as alterações ao Código do Trabalho que o Governo do PS pretende a todo o custo impor – não podemos afrouxar na atenção a dar ao envolvimento do colectivo partidário na preparação e realização do XVIII Congresso do PCP.

2. Os Estatutos do PCP, a lei que rege soberanamente a organização dos comunistas portugueses, e cujo cumprimento é garantia da sua independência de classe, da sua unidade e coesão, da eficácia da sua intervenção revolucionária, estipulam no seu artigo 27.º que «O Congresso é o órgão supremo do Partido» e que este se realiza «com intervalos máximos de 4 anos salvo circunstâncias excepcionais». Trata-se de regras semelhantes às que existem noutros partidos e organizações formalmente democráticas mas que no PCP existem para serem escrupulosamente cumpridas. Não por rotina ou mero formalismo, mas como algo de substancial inerente à dimensão profundamente democrática do Partido e como exigência da sua natureza de classe e revolucionária. Temos por isso de encontrar forma de, no quadro das nossas múltiplas tarefas pois «não fechamos para Congresso», dar grande atenção à programação desde já da terceira fase do Congresso, em Outubro e Novembro, fase que envolve a realização de reuniões e assembleias para discussão do projecto de Teses/Resolução Política e a eleição dos delegados que representarão o Partido na grande assembleia de 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro no espaço multiusos/Campo Pequeno, em Lisboa.

3. Na concretização desta orientação, em que será necessário vencer subestimações e práticas rotineiras onde subsistam e imprimir dinamismo e entusiasmo na mobilização dos membros do Partido, é importante ter presente a experiência histórica do PCP na realização dos seus congressos particularmente em dois aspectos, aliás inseparáveis.
O primeiro é a própria concepção que o PCP tem do seu Congresso, como um processo de debate e elaboração dilatado no tempo de que o Congresso propriamente dito é o culminar e o fecho. É esse processo de discussão, elaboração e apuramento, naturalmente mais aprofundado numas organizações e menos aprofundado noutras mas envolvendo todo o Partido, que permite a adopção de decisões finais (nomeadamente Resolução Política e eleição do Comité Central) em que todo o Partido se reconhece e que o Congresso adopta com a convicção de que tais decisões, para lá de naturais diferenças de opinião em tal ou tal matéria, constituem o melhor para o reforço do PCP e para a sua intervenção ao serviço dos trabalhadores e do povo.


O segundo tem que ver com a justeza das análises e orientações partidárias. Para o PCP a intervenção activa e consciente dos seus militantes no processo de elaboração da política do Partido não é apenas um direito reconhecido e assegurado mas uma condição indispensável ao acerto das análises e decisões que é necessário promover e estimular. No PCP não há espaço para admitir que possa haver um só dos seus membros que não tenha contribuição a dar para a elaboração da linha do Partido. O mais modesto, inexperiente e tímido dos camaradas terá sempre um ângulo de observação e uma relação com a realidade social e com a luta que, não só não pode ser subestimada como tem de ser valorizada. É da maior importância saber abrir espaços na dinâmica partidária, e em particular nas reuniões preparatórias do XVIII Congresso, para que a contribuição desses camaradas possa surgir com naturalidade ao lado de outras mais estruturadas e substanciais, mas que de modo algum podem apagar ou «secar» contribuições aparentemente menos importantes mas quantas vezes bem mais valiosas.

4. Este modo muito próprio de o PCP conceber os seus Congressos, formou-se, aperfeiçoou-se e incorporou-se no estilo de trabalho do Partido ao longo de muitos anos de luta, antes e depois do 25 de Abril, e a ele se devem em boa medida êxitos de dimensão histórica dos comunistas portugueses.


Se há algo de que podem legitimamente orgulhar-se é o terem sabido definir com rigor o carácter da revolução antifascista, e o concreto desenvolvimento da Revolução de Abril ter comprovado na prática o acerto do Programa do PCP aprovado em 1965, que definiu a etapa da revolução como Democrática e Nacional. É oportuno recordar que a elaboração do Programa do Partido aprovado no VI Congresso, apesar da perseguição fascista, assentou numa ampla discussão no Partido das grandes linhas de orientação, discussão em que o «Rumo à Vitória» do camarada Álvaro Cunhal desempenhou um papel central de grande valor. Mesmo sem saberem que estava em curso a preparação de um Congresso, muitas centenas de militantes e amigos do Partido contribuíram nas mais rigorosas condições de clandestinidade com a sua opinião para fundamentar com segurança (e confirmando a rectificação do desvio de direita já efectuado em 1961) o Programa do Partido e o rumo vitorioso que conduziu ao triunfo do 25 de Abril.


Um outro exemplo de grande valor diz respeito ao XIII Congresso (extraordinário) realizado em Maio de 1990 para examinar as dramáticas mudanças então em curso nos países socialistas do Leste da Europa e dar resposta à formidável campanha mundial contra os partidos comunistas, os seus ideais e o seu projecto de transformação socialista da sociedade. Constituiu um grande mérito da Direcção do Partido, com Álvaro Cunhal, ter compreendido que, pela sua dimensão histórica, tal exame e tal resposta tinham de ser obra de um Congresso, ou seja, do envolvimento directo de todo o colectivo partidário. Foi essa acertada decisão e as suas profundas raízes do Partido na classe operária e nas massas que permitiram ao PCP manter-se firme e unido perante o vendaval que assolou o mundo e que conduziu tantos partidos comunistas à divisão, à abdicação e à derrota.

5. Também em matéria de Congressos se manifesta a superioridade do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores que o PCP é. Não há comparação possível entre o conceito de democracia do PCP (que, nunca é demais sublinhá-lo, é simultaneamente económica, social, política e cultural e tem na independência nacional um elemento estruturante) e o conceito de democracia de outros partidos (meramente formal e frequentemente nem formalmente praticado). E não há comparação possível entre o conceito e a prática real de democracia partidária do PCP e as encenações de fachada democrática do PS, PSD ou CDS, para não ir mais longe e nos atermos ao essencial. A personalização exacerbada, as guerras reais e fictícias de chefes, barões e baronetes, o espectáculo mediático, a ausência de debate de ideias e programas passando sempre ao lado dos grandes problemas do país, os ajustes de contas logo seguidas de abraços redentores a bem do interesse pessoal e da ambição de poder, tudo isto que constitui o próprio modo de ser de outros partidos, é de todo em todo estranho ao PCP, partido que existe para servir e não para servir-se.


Se se faz esta comparação absurda é para que, para lá de insuficiências no nosso funcionamento que também existem, valorizemos o modo muito próprio como concebemos e realizamos os Congressos do nosso Partido, e o defendamos com convicção perante as campanhas de pressão e intoxicação da opinião pública que previsivelmente (nunca foi de outro modo) se desenvolverão em torno do nosso XVIII Congresso. Campanhas que são tanto mais previsíveis quanto a luta de classes se agudiza extraordinariamente e o PCP não só está na dianteira do combate contra a ofensiva do grande capital que a política do Governo do PS traduz, como cresce em organização e influência, o que naturalmente provoca a inquietação e a ira dos nossos adversários.

6. O nosso XVIII Congresso é chamado a examinar a situação nacional e internacional e as tarefas do Partido. Para isso é necessário aprofundar o estudo da realidade, avaliar as modificações produzidas nos últimos quatro anos em Portugal e no mundo, examinar crítica e autocriticamente a actividade desenvolvida pelo Partido na concretização das orientações e decisões do XVII Congresso. Sem pretender antecipar avaliações que só ao Congresso competem, podemos sem dúvida afirmar que o Partido respondeu bem às grandes exigências da luta, fortaleceu-se em vários domínios, confirmou-se como a grande força da resistência às políticas de direita e chave da alternativa de esquerda que o país reclama, chega ao XVIII Congresso mais confiante, mais dinâmico e mais unido. Mas precisamos de um Partido ainda mais forte, mais ligado aos trabalhadores e ao povo, ainda mais influente no plano político e eleitoral. As três eleições do próximo ano constituem um desafio que enfrentaremos com tanto maior êxito quanto mais sólida for a organização do Partido e o seu enraizamento nas massas.


O lema do XVIII Congresso – «por Abril, pelo socialismo, um Partido mais forte» – exprime bem o conteúdo do trabalho que nos propomos realizar. Partir dos ideais, das aquisições e dos valores da nossa grande Revolução libertadora, valorizando-os e defendendo-os e defendendo a Constituição da República dos ataques de que tem sido alvo. Manter sempre presente na nossa intervenção quotidiana em prol dos interesses dos trabalhadores e do povo o projecto de uma sociedade socialista, projecto que a  evolução da situação mundial e o aprofundamento da crise do capitalismo torna mais necessário e actual que nunca. Reforçar sempre mais o Partido, instrumento indispensável à defesa consequente dos interesses da classe operária e de todos os trabalhadores e factor determinante da construção da alternativa de esquerda por que lutamos.


Com a publicação no «Avante!» de 25 de Setembro do projecto de Teses/Resolução Política, entraremos na terceira e ultima fase do trabalho preparatório do XVIII Congresso. Teremos cerca de dois meses para discutir, enriquecer, corrigir o projecto apresentado pelo CC e para proceder à eleição dos delegados de acordo com o Regulamento que neste número de «O Militante» se publica. Não é muito tempo. Mas tendo em conta o exigente calendário político, que o PCP não está em condições de determinar, é o tempo possível, e se organizarmos bem o trabalho e planificarmos com tempo as reuniões a realizar ele será, como a nossa própria experiência mostra, suficiente. Utilizemo-lo o melhor que pudermos. Façamos do XVIII Congresso uma grande realização do Partido, da sua natureza profundamente democrática, da sua capacidade para apreender a realidade em rápido movimento e dar resposta aos novos problemas e aos novos fenómenos da vida nacional e internacional, da inabalável confiança dos comunistas portugueses na possibilidade de derrotar os sinistros projectos do grande capital e do imperialismo e construir um Portugal soberano, próspero, socialista.

 

Fonte: O Militante

 

publicado por subterraneodaliberdade às 12:34
O que aconteceu com o Avante? Algum artigo indesejável sobre as teses do congresso?
ideal comunista a 2 de Novembro de 2008 às 00:49
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