13 de Setembro de 2008

 
 
 
 
      Lutando nem sempre se ganha. Sem lutar; perde-se sempre.
 
       É alicerçado nesta certeza inabalável que o PCP lançou na Festa do Avante! mais uma campanha de esclarecimento e luta, que termina no fim de Outubro, contra: o código de trabalho; ataque dos serviços públicos e desigualdades sociais.
 
 
 
Não ao Código do Trabalho 
Combate à Precariedade
Melhores Salários
 
 
»» Mais de meio milhão de desempregados
»» Cerca de 230 mil jovens inscritos nos centros de emprego
»» Mais de 1 milhão e 200 mil trabalhadores com vinculo precário 
 
 
     Esta é a realidade dramática que tem sido disfarçada pelos milhares de trabalhadores obrigados a emigrar, pelos que desistiram da sua inscrição nos centros de emprego, ou pelos, que saltando de formação em formação, não fazem parte das estatísticas do desemprego.
 
      A precariedade também alastra, entre recibos verdes, contratos a prazo, trabalho temporário, ou trabalho ilegal, um em cada três trabalhadores têm vínculo precário.
 
      Um governo que insensível às dificuldades em que se encontram milhões de portugueses, vem vangloriar-se de ter conseguido reduzir o défice público, obtido à custa dos cortes nas pensões de reforma, no subsídio de desemprego e de outras prestações sociais.
 
     Esta realidade demonstra a política anti-social do Governo do PS, a falência da sua política económica e as mentiras sobre a criação de empregos.
         
 
Código do Trabalho
Basta de Exploração!
 
 
     O Governo PS, associado às confederações patronais e com o apoio da UGT, procura impor a alteração para pior do Código do Trabalho em articulação com a alteração da legislação laboral da Administração Pública.
 
     Quer facilitar os despedimentos tornando-os mais fáceis, rápidos e baratos.
 
     Pretende desregulamentar os horários de trabalho, com consequências graves para a organização da vida pessoal e familiar dos trabalhadores podendo ir às 10 horas diárias e às 50 horas semanais.
 
     Visa reduzir os salários e as remunerações, levando, na articulação entre o fim do pagamento de horas extraordinárias, redução de subsídios e outros mecanismos, corte de muitas dezenas, por vezes mais de cem euros mensais.
 
     Preconiza subverter o direito do trabalho consagrando a eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, isto é, em vez de estabelecer a garantia de um mínimo de direitos, admite a possibilidade de estabelecerem normas inferiores à lei.
 
     Ambiciona destruir a contratação colectiva eliminando direitos fundamentais dos trabalhadores que esta consagra.
 
     Invocando o pretexto de a combater aponta medidas para na prática legalizar a precariedade.
 
     Ataca a liberdade de organização e acção sindical.
 
     O governo e o primeiro-ministro mentem quando negam estas acusações. Atacam o PCP por desmascarar os seus objectivos. Mas a realidade é o que é. Para este Governo, o agravamento da exploração não tem limite.
     Só a organização, unidade e luta dos trabalhadores e do povo lhe pode fazer frente.

 

 

 

O Código do Trabalho

Pela boca do Grande Patronato

 

 

     O Código do Trabalho vai "legalizar a precariedade (...) no fundo é para acabar com o conceito das horas extraordinárias, trabalhar mais duas horas por dia passa a ser regular."

 

Francisco Van Zeller, Presidente da CIP

 
 
Ataque aos Serviços Públicos
Piores Condições de Vida
 
 
     O Governo PS insiste na liberalização e privatização de serviços públicos, no encerramento de escolas e serviços de saúde, no ataque aos direitos dos trabalhadores da administração pública.
 
Os resultados desta política estão à vista:
 
»» Perdem as populações e os trabalhadores com serviços mais caros, mais distantes e de pior qualidade.
»» Ganham os grupos económicos que vêem aumentar os seus lucros.
 
 
Portugal Campeão das Desiguladades
 
 
     Sobem os preços, diminuem os salários e as reformas
 
     Nos últimos três anos os preços dos bens de primeira necessida - pão, leite, carne, legumes - e serviços essenciais não pararam de subir com aumentos de 16,2% na educação, 12,8% nos transportes, 11,9% na habitação, luz e àgua e 9,4% na saúde, isto a par, da galopante subida das taxas de juro que colocou mais de um milhão de portugueses com empréstimos à habitação com a "corda na garganta".
 
     Mas se os preços sobem, os salários e as reformas continuam a diminuir em termos reais.
 
     São as baixas reformas e os baixos salários que levam a que existam 2 milhões de pobres, dos quais 40% são trabalhadores no activo.
 
     A crise não é para todos
 
     Enquanto aos trabalhadores são pedidos sacrifícios:
 
»» 20% da riqueza criada no país (32 mil milhoes de euros), está nas mãos das 100 maiores fortunas.
»» A riqueza da familia mais rica, familia Amorim, com 3.421 milhões de euros no final de 2007, corresponde ao salário (médio) anual líquido de 337 mil trabalhadores.
 
     Esta concentração da riqueza, num momento tão difícil para os trabalhadores e povo português é em si uma forte acusação à política de injustiça social que o Governo PS quer continuar.
 
 
É TEMPO DE LUTAR
 
 
     O país precisa de melhores salários, defesa do aparelho produtivo e da soberania nacional, combate à precariedade, emprego com direitos, melhores serviços públicos, uma mais justa distribuição da riqueza nacional.
 
Dar mais força ao PCP, apoiar o PCP, é garantir um outro rumo, uma nova política ao serviço do povo e do país.
 
O conteúdo de Post é, praticamento, retirado do documento da campanha do PCP para entrega à população. 

 

 

artigo relacionado: http://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/2008/05/

 

 

 

publicado por subterraneodaliberdade às 20:02
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