O Comité Central do Partido Comunista Português apresentou, ontem, para debate as Teses que são a base do documento definitivo a ser discutido no XVIII Congresso.
Este documento deve ser lido, reflectido e discutido em todas as organizações e por todos os militantes para que haja contribuições quer colectivas, quer individuais de alteração das Teses de forma a torna-las mais correctas e mais adequadas ao futuro do Partido Comunista Português.
Conforme está escrito no próprio documento: As Teses não são, nem pretendem ser, um documento acabado.(...)
(...) o Comité Central apela a uma intensa, interessada e activa participação de todos os militantes, sustentada numa firme consciência da importância da opinião e da experiência de cada um (...).
As Teses estão divididas em 4 partes: Situação internacional; Situação nacional; Luta de massas e acção do PCP e o Partido.
A situação internacional é marcada pela crise financeira, de grande instabilidade e incerteza, e criou aos trabalhadores e povos de todo mundo enormes dificuldades.
Esta crise financeira é reflexo das contradições do capitalismo, sendo, muitas vezes, apresentada como a própria crise do capitalismo. No entanto, saliento que o capitalismo tem que continuar a ser combatido, não se pode estar à espera que definhe por si, porque o modelo capitalista vai tentar se regenerar mesmo que isso signifique o sacrifício de direitos laborais, sociais e humanos. Apesar dos reveses sofridos, a violenta ofensiva do imperialismo não dá sinais de recuo, antes se acentuam os seus traços fundamentais - exploração, opressão, agressão, militarismo e guerra.
Não quero deixar de referir, que esta crescente ofensiva imperialista está a ser combatida com uma crescente luta de classe, que tem como consequência o surgimento de diversas sociedades que optaram pelo modelo socialista
A situação nacional é igualmente preocupante, e apesar da crise internacional ter influência esta não é a principal causa das dificuldades nacionais, como nos querem fazer crer.
As políticas de direitas adoptadas pelo PS, PSD e CDS-PP desde 1976, são as principais responsáveis pelo atraso económico, social e cultural do nosso país.
A política de direita seguida pelo PS de José Socrates agravou a condição dos trabalhadores com a aprovação do código do trabalho. O PS retirou aos trabalhadores portugueses direitos fundamentais adquiridos: horário de trabalho; contratação colectiva; liberdade sindical; legalização da precariedade; perda de remuneração. Medidas laborais que terão como principal consequência a fragilidade dos trabalhadores e o aumento da exploração do homem pelo homem.
A política de direita do PS atacou direitos sociais fundamentais: cortou serviços de saúde (fecho de urgências e maternidades) e estabelece várias medidas que podem implicar o fim do SNS, debilitou o serviço de educação universal e gratuíto, dificultou o acesso à justiça aos mais desfavorecidos.
A política de direita do PS reduziu o poder de compra dos trabalhadores que só pode ser combatida com o aumento dos salários.
Estas políticas podem e devem ser combatidas, dai vem a todo o propósito a campanha nacional do PCP "É Tempo de Lutar, É Tempo de Mudar!. Os trabalhadores e o povo português só tem um caminho para alterar a situação internacional e nacional: A Luta! A Luta de Massas!
É necessário lutar contra este código do trabalho, porque apesar da sua aprovação há muito a reivindicar e a defender.
Não tinhamos ilusões, o capital tem outros objectivos para as relações laborais como: facilitar ainda mais os despedimentos e terminar com os subsídios de férias e natal. Por isso a luta é essencial.
É necessário lutar contra: a precariedade; os salários baixos; a perda do poder de compra; a perda de direitos sociais; as políticas de direita e o capitalismo.
A luta é o caminho. Mas para ser travada os trabalhadores tem que se organizar. Organizar-se nos sindicatos, organizar-se em celulas de empresa, organizar-se em movimentos progressistas e revolucionários que defendam direitos fundamentais e organizar-se no Partido que defende os seus interesses: O Partido Comunista Português!
E é aqui que entra o Partido.
É o Partido Comunista Português que tem que criar as condições necessárias aos trabalhadores para se organizarem, apontando o caminho a seguir rumo ao socialismo.
O Partido Comunista Português para estar à altura das exigências, tem que continuar a reforçar-se, tem que continuar a dinamizar-se e revolucionar-se, mas mantendo sempre, sempre o seu projecto socialista, a sua ideologia marxista e a sua classe trabalhadora, isto é, a sua identidade.
Camaradas!
leiam e esclareçam, ouçam e sejam esclarecidos, contribuam para o reforço e afirmação do Partido Comunista Português porque é um Partido indespensável.
Teses: www.pcp.pt/index.php