12 de Dezembro de 2014

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PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

 

  

Assunto: Funcionamento da Urgência do Hospital de Barcelos

Destinatário: Ministro da Saúde

Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República

Sobre a situação do Hospital de Barcelos e, nomeadamente, sobre a situação dos profissionais de saúde o Grupo Parlamentar do PCP tem feito várias perguntas (números 215/XII/3ª; 2052/XII/3ª; 2101/XII/3ª e 2103/XII/3ª) assim como tem manifestado preocupação com a degradação da prestação de cuidados de saúde decorrente da escassez de meios humanos para responder em termos de qualidade às necessidades dos utentes servidos por esta unidade hospitalar do Serviço Nacional de Saúde.

A introdução acima ganha ainda mais força com o conhecimento que tivemos sobre a dispensa de 27 médicos que asseguravam a triagem no serviço de urgência do hospital. Assim, de acordo com o que é publicado num órgão de comunicação regional, o Conselho de Administração do Hospital de Barcelos despediu os 27 médicos tendo-os substituído pela contratação de uma empresa “Sucesso 24”. Empresa que, segundo é dito, tem tido vários problemas no cumprimento dos acordos estabelecidos com outras unidades de saúde, tendo, inclusive, o Hospital da Póvoa de Varzim denunciado o contrato.

O PCP opõe-se totalmente a esta forma de contratação por constituir um mecanismo de precarização das relações laborais, embaratecimento do custo do trabalho mas também por que põe em causa a prestação de cuidados de qualidade na medida em que a inexistência de um vínculo permanente à instituição, e tendo em conta a rotatividade que lhe está inerente, dificulta o trabalho de equipa, tido como um elemento central na prestação de cuidados de saúde de qualidade. Acresce ainda que, por várias vezes assumido pelos administradores hospitalares, a contratação de empresas de trabalho temporário fica mais caro do que contratar os profissionais e inseri-los na respetiva carreira e com vínculo público.

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais, solicito ao Governo, por intermédio do Ministério da Saúde, que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Como é que o Governo avalia a situação acima descrita?

2. Quantos médicos pertencentes ao quadro do Hospital de Barcelos estão afetos ao serviço de urgência?

3. Quantos médicos são necessários para assegurar o funcionamento do serviço de urgência do hospital de Barcelos?

4. O Governo prevê a abertura de procedimento concursais para contratação de médicos para o serviço de urgência integrando-os na carreira e com vínculo público? Se sim quando é que está prevista a abertura do procedimento concursal?

5. Reconhece o Governo que atendendo à natureza do vínculo, instabilidade e precariedade, dos profissionais recrutados nas empresas de trabalho temporário o trabalho de equipa e de seguimento imprescindível para a prestação de cuidados de saúde de qualidade está seriamente comprometido?

 

Palácio de São Bento, terça-feira, 9 de Dezembro de 2014

Deputado(a)s

CARLA CRUZ(PCP

 

publicado por subterraneodaliberdade às 09:51
11 de Dezembro de 2014

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Sobre a notícia do «Público» a propósito do BES/Novo Banco e a Festa do «Avante!»

 

A notícia hoje divulgada pelo jornal «Público» sobre alegados donativos do BES/Novo Banco à Festa do «Avante!» constitui uma peça para tentar atribuir ao PCP práticas e procedimentos que em absoluto rejeita. Face às insinuações subjacentes ao artigo o PCP esclarece que:

 

- A Festa do «Avante!» tem com o BES/Novo Banco uma relação comercial que tem como principal elemento a titularidade de uma conta bancária onde são depositadas e movimentadas as receitas da Festa, cujas vantagens para a referida entidade por si só justificaria que não acrescessem encargos para a Festa decorrentes de serviços associados, como o transporte de valores, a instalação de meios de pagamento automático, de realização de depósitos e de levantamento de dinheiro.

 

- É falso que a Festa do «Avante!» tenha solicitado ou obtido qualquer apoio ou donativo financeiro do BES/Novo Banco. A relação que a Festa do «Avante!» detém com o referido banco é estritamente de natureza comercial, como cliente que detém uma conta de importância significativa a que se associa a contratação dos serviços mencionados, nas condições apresentadas pela própria instituição. Sendo totalmente alheio à forma como essa entidade classifica a contabilização dos serviços contratados, o PCP rejeita e considera totalmente abusiva qualquer assumpção do conceito de donativo nesta relação comercial.

 

- É, aliás, de sublinhar que apesar da importância da conta que a Festa do «Avante!» tem no BES/Novo Banco, os serviços que lhe estão associados tenham representado um encargo para a Festa de mais de 20 mil euros no ano presente que serão inscritos como despesa nas contas, a enviar ao Tribunal Constitucional. Ao contrário do que é sugerido, na relação comercial com o BES/Novo Banco ou qualquer entidade a que a Festa do «Avante!» contrata serviços, são estas que efectivamente têm proveito na relação estabelecida.

Aos que não desistem de procurar envolver o PCP em práticas que hoje proliferam no País, o PCP não só repudia essas manobras como reafirma a sua absoluta independência face ao poder económico e a sua reconhecida atitude de honestidade e isenção que nenhuma operação mistificatória conseguirá pôr em causa.

 

11.12.2014

Gabinete de Imprensa do PCP

publicado por subterraneodaliberdade às 15:56
06 de Dezembro de 2014

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O pluripartidarismo não é uma forma de expressão da diversidade de pensamento em geral, mas uma forma de expressão da diversidade de pensamento no quadro da ideologia burguesa.

O monopartidarismo proletário não é «totalitarismo», mas uma etapa necessária e progressiva do desenvolvimento histórico mundial da democracia.

 

«Precisamos de colocar o problema (…) de modo a que centenas de milhares e milhões de trabalhadores se incorporem na causa comum da construção socialista, de modo a que centenas de milhares e milhões de operários e camponeses, e não apenas algumas dezenas de dirigentes, observem atentamente o curso da nossa edificação, assinalem os nossos erros e os tragam à luz do dia. Só nesta condição poderemos evitar “surpresas”. Mas para isso, para o conseguirmos, precisamos de dar um carácter de massas à crítica, precisamos de compreender e levar à prática a palavra de ordem da autocrítica.»

Esta palavra de ordem deve (…) elevar a cultura política da classe operária, desenvolver nela o sentimento de dono do país e favorecer a aprendizagem da classe operária dos assuntos da governação do país.» *

 

* J. Stáline ≪Sobre os trabalhos do plenário conjunto de Abril do CC e da CCC…≫

 

Ler...http://www.hist-socialismo.com/docs/StalineeDemocracia.pdf

 

 

 

publicado por subterraneodaliberdade às 15:07
04 de Dezembro de 2014

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Hoje luta-se contra a destruição do emprego e do ISS
Estourar a «requalificação»
 

A liquidação de sete centenas de postos de trabalho, através da «requalificação», representa um balão de ensaio para que esta forma de despedimento colectivo possa ser aplicada noutras áreas, mas os trabalhadores e as suas organizações respondem com unidade, determinação e luta, para derrotar mais este ataque.

 

Ler...http://www.avante.pt/

publicado por subterraneodaliberdade às 22:37

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É oficial: Os EUA são o principal Estado terrorista do mundo, e orgulhosos disso".

Esta deveria ter sido a manchete da notícia principal no New York Times de 15 de Outubro, a qual foi polidamente intitulada: "Estudo da CIA da ajuda encoberta alimenta cepticismo acerca do apoio a rebeldes sírios".

O artigo informa sobre uma revisão da CIA das recentes operações encobertas dos EUA a fim de determinar a sua eficácia. A Casa Branca concluiu que infelizmente os êxitos foram tão raros que alguma reconsideração desta política era pertinente.

O artigo citava o presidente Barack Obama a dizer que pedira à CIA para efectuar a revisão a fim de descobrir casos de "financiamento e fornecimento de armas a insurgências num país que realmente tivesse funcionado bem. E eles não puderam sugerir muito".

Assim, Obama tem alguma relutância quanto à continuação de tais esforços.

 

Ler...http://www.aaweb.org/pelosocialismo/index.php?option=com_booklibrary&task=mdownload&id=836&Itemid=17

 

publicado por subterraneodaliberdade às 22:05

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Luís Manuel Leite da Cunha. Sr.º Cunha.

Homem “…mordaz, irónico, frontal, sem tibiezas…” – Dizem.

Entre amigos conhecido como Eça cá do burgo – Dizem.

Mas como mais ninguém reconhece tal génio, o Sr. Cunha regurgita impropérios aos ingratos e toma por parvos os deputados municipais apesar de ter apoiado ativamente a maioria deles.

O Sr. Cunha regurgita frustrações.

Que diabo Sr.º Cunha! Para ser “mordaz e sem tibiezas” não basta língua afiada e pena ligeira, é preciso autoridade moral, ser consistente e um pouco de verdade, também, faz falta. Dizia o Aleixo.

Tudo isto a propósito de mais uma descarga de bílis do Sr. Cunha. “Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar”, opinião do Sr.º Cunha sobre as posições políticas da oposição acerca de mais um subsídio da Câmara Municipal de Barcelos (CMB) à sociedade anónima Barcul, SA, proprietária do Jornal de Barcelos.

Afirmei há um ano que o PS “tentava com dinheiros públicos controlar um semanário local”. Hoje, a minha posição mantém-se. Disse, em sede própria, que a CMB “utiliza perversamente dinheiros públicos e tenta controlar a linha editorial do Jornal de Barcelos”.

Sem nunca o ter visado, o Sr. Cunha, colérico, tomou-se das dores e sem apresentar qualquer argumento que contestasse a minha posição política sai em defesa da Câmara Municipal de Barcelos. Porquê?

Espante-se! O Sr. Cunha que, sem necessidade, fez uma declaração de interesses para elogiar um antigo aluno e amigo, esqueceu-se de a fazer sobre este assunto. O Sr. Cunha tem participação no capital social da Barcul, S.A., é parte interessada. Isto é, a CMB subsidia uma sociedade que o Sr. Cunha é sócio. No entanto, este não é o principal motivo da cólera.

Tentou o Sr. Cunha pela mentira desacreditar a minha posição quando afirmou que “nada disse a CDU perante o contrato de Rui Faria”. Afirmei, na mesma altura, “a este episódio junta-se a contratação do serviço [livro Bordados de Crivo] ao subdiretor do jornal Barcelos Popular, sem pôr em causa a honestidade jornalística do subdiretor, é mais um passo que o Município tenta dar para controlar o jornalismo e a opinião pública”. A mesma leitura política para ambos os casos. O Sr. Cunha mentiu deliberadamente. Não há lugar a “mariquice linguística. Porque uma mentira não é uma inverdade. E um mentiroso é isso mesmo, um mentiroso.” Citando o Sr. Cunha, nisto estamos de acordo.

Sobre o plágio feito pelo Sr. Rui Faria. A minha atenção centra-se na atividade política da CMB. O executivo camarário detetou o plágio teve o procedimento que achou adequado, por isso, enquanto deputado da CDU nada tenho a acrescentar. Não me cabe a mim, enquanto deputado, avaliar o mérito dos trabalhos contratados, mas analisar as opções e intenções políticas da CMB. É óbvio Sr.º Cunha, a cólera cegou-o.

Mas no meio da diarreia biliar do Sr. Cunha, o mais impressionante é que exige mais explicações à oposição do que ao executivo que decidiu e adjudicou o contrato. Aliás o Sr. Cunha repreendeu o líder da bancada do PS pois este “deveria ter dito que a Câmara foi vítima da sua boa-fé”. Bravo, Sr. Cunha! Mais papista do que o Papa.

O Sr.º Cunha quando se refere à CMB usa “punhos de renda”.

Onde está o tempo em que o Sr. Cunha “sem tibiezas” protestava e denunciava a promiscuidade entre o poder político e a comunicação social. O tempo das crónicas a ridicularizar o executivo PSD e o jornal A Voz do Minho. Esse tempo morreu no dia em que o Presidente da Câmara se reuniu com mais três empresários com o único propósito de salvar o Jornal de Barcelos. A direção do Barcelos Popular chamou a esse encontro “ligações espúrias”. Nesse dia lá se foi o “mordaz” e veio a “mordaça”. Desde esse dia o Sr. Cunha ficou “castrado” intelectualmente pela dependência que passou a ter de quem salvou o jornal.

Mas tudo isto é irrelevante. Teria ignorado. Teria sacudido como quem sacode moscas insignificantes que depois de chafurdar na merda atazanam a vida à gente. São uns estafermos, as moscas.

Mas o Sr.º Cunha com uma desonestidade intelectual gritante pôs em causa a seriedade e importância da política patriótica de esquerda, alternativa política proposta pelo Partido Comunista Português. E isso não poderia sacudir como as moscas.

A política patriótica de esquerda: renegociação da dívida; preparação da saída do Euro; controlo público da banca; aposta na produção nacional; valorização do trabalho e salários; justiça fiscal; defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado; combate às privatizações, exige, todos os dias, dos comunistas e trabalhadores a capacidade de resistir e enfrentar o poder. É o que falta hoje ao Srº Cunha.

Enquanto “regurgito a cada passo” a política patriótica e de esquerda que exige o derrube do Governo e a rutura com esta política, há aqueles que “a cada passo” só se movem pelo poder, com práticas democráticas duvidosas que até os mortos pagam as quotas, cacetada entre “camaradas”, acusações de chapeladas eleitorais e depois da contenda todos confraternizam mas sempre com “um olho no cigano e outro no burro”. Para uns é pluralidade e democracia. Para mim é podridão. Para o Sr. Cunha é capacidade política.

Sossegue Sr. Cunha, sossegue. Continue a bajular o poder, a alimentar as pequenas vaidades e as grandes frustrações pois entre amigos “pode alguém ser quem não é”.

 

PS. No futuro tudo que disser o Sr. Cunha sacudirei como as moscas pois será insignificante.

 

publicado por subterraneodaliberdade às 08:50
03 de Dezembro de 2014

Vejam como os capitalistas querem sair da crise económica. Reduzem ao máximo o salário dos operários. Reduzem ao máximo o preço das matérias-primas. Mas não querem uma redução minimamente significativa dos preços dos produtos industriais e alimentares de amplo consumo. Isto significa que querem sair da crise à custa dos principais consumidores de mercadorias, à custa dos operários, à custa dos camponeses, à custa dos trabalhadores. Os capitalistas cortam à machadada o ramo em que estão sentados. E em vez da saída da crise, resulta o seu aprofundamento, resulta a acumulação de novas premissas que conduzirão a uma nova e ainda mais violenta crise.

 

Ler...http://www.aaweb.org/pelosocialismo/index.php?option=com_booklibrary&task=mdownload&id=466&Itemid=17

publicado por subterraneodaliberdade às 21:58
02 de Dezembro de 2014

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Ampliar o debate sobre a política alternativa

Alargar à contribuição de muitos democratas e patriotas

Eixos essenciais da proposta de política alternativa

 

 

 

Romper com política de direita e fazer emergir como possibilidade real uma política alternativa, patriótica e de esquerda, constitui não só um imperativo nacional e uma exigência patriótica como corresponde a uma legitima aspiração dos trabalhadores e do povo português. É esse o objectivo e a prioridade que o PCP toma em mão.

«A Força do Povo, por um Portugal com futuro – uma política patriótica e de esquerda» é este o lema da acção que o PCP lançará a partir deste mês de Setembro e que culminará, nesta sua primeira fase, em Dezembro próximo.

Um acção nacional que nos próximos meses identificará os eixos, os objectivos e as prioridades nucleares de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, tão mais urgente quanto o caminho para ao abismo económico e social para o qual o País está a ser conduzido.

Uma acção nacional que estabelecerá os conteúdos, um programa e um projecto para a inadiável politica alternativa que assegure, viabilize e concretize a construção de um Portugal com futuro.

Uma acção nacional que afirma com confiança que reside no povo a soberania de decisão, que com a força do Povo, a sua luta e intervenção mas também as suas opções e escolhas é possível romper com décadas de política de direita e abrir caminho a uma política vinculada aos valores de Abril.

Com o PCP, uma Política Patriótica e de Esquerda

A concretização de uma alternativa política ao actual rumo de desastre para que o País tem sido conduzido nos últimos 38 anos, constitui um imperativo nacional e exigência patriótica.

Uma alternativa que tem na política patriótica e de esquerda a base essencial de concretização, assente em seis direcções fundamentais:

» renegociar a dívida, rompendo com o garrote que ela constitui ao desenvolvimento soberano de Portugal;

» promover e valorizar a produção nacional e recuperar para o controlo público os sectores e empresas estratégicas, designadamente do sector financeiro;

» valorizar os salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e assegurar o respeito pelos direitos;

» defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado, designadamente o direito à educação, à saúde e à protecção social;

» adoptar uma política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e dos pequenos e médios empresas e tribute fortemente os rendimento do grande capital, os lucros e a especulação financeira;

» rejeitar a submissão às imposições do Euro e da União Europeia recuperando para o País a sua soberania económica, orçamental e monetária.

publicado por subterraneodaliberdade às 22:49

O Código Civil socialista protegia este direito à propriedade. A fonte principal destes bens deveria ser o trabalho ... Estes bens podiam também ser transmitidos por herança. As medidas de coletivização não se lhes aplicavam. Em contrapartida, a propriedade privada, essa, foi abolida em 1917. Corresponde à posse de meios de produção dos quais se pode tirar um lucro. Em direito socialista, o rendimento sem trabalho é considerado roubo.

 

Ler...http://www.aaweb.org/pelosocialismo/index.php?option=com_booklibrary&task=mdownload&id=841&Itemid=17

publicado por subterraneodaliberdade às 22:36
01 de Dezembro de 2014

...no final da II Guerra Mundial, foi desencadeada contra nós uma nova guerra imperialista. Logo em 1948, como é sabido, o Conselho Nacional de Segurança dos EUA aprovou a famigerada Directiva 20/1, na qual se afirma abertamente que os Estados Unidos conduzem uma guerra contra a União Soviética e que essa guerra visa precisamente a destruição do nosso sistema social, do nosso regime social e do nosso povo. Essa guerra teve naturalmente uma acção refreadora, mas as coisas só resvalaram completamente quando a clique de traidores, encabeçada por Gorbatchov e preparada sob influência dos serviços de inteligência ocidentais, conseguiu chegar ao poder.

 

Ler...http://aaweb.org/pelosocialismo/components/com_booklibrary/ebooks/2014-11-14%20-%20TKhabarova%203%20-%20Entrevista.pdf

publicado por subterraneodaliberdade às 21:36
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