03 de Janeiro de 2009

 

 

Para comemorar os 50 anos da Revolução Cubana, que pôs fim à ditadura de Fulgência Baptista, faço referência a alguns textos sobre Cuba e a Revolução.

 

 

 

Em busca de um socialismo mais profundo - Brasil de Fato

 

Em Cuba, ninguém deseja o retorno ao capitalismo. O que o povo quer é um socialismo melhor e mais profundo. As palavras de Carlos Trejo, cônsul cubano em São Paulo, procuram não deixar dúvidas quanto à consolidação dos princípios da Revolução entre a população do país. Segundo ele, as transformações profundas pelas quais passa a ilha caribenha desde janeiro de 1959 fazem com que seus habitantes não abram mão do sistema implantado por Fidel Castro.
 

Em entrevista ao Brasil de Fato, o diplomata reconhece (e celebra) o fato de que os cubanos tenham inúmeras críticas aos dirigentes e aos rumos do regime, mas, sempre, com um espírito de aprimoramento. “O cubano sempre acreditou na necessidade de renovação constante. Em Cuba, começamos a renovação em 1959, e não parou. Continua mudando, aperfeiçoando. E vamos seguir assim”. Leia, a seguir, trechos da entrevista.

 

Brasil de Fato – Passados 50 anos do triunfo da Revolução, quais são seus principais legados?
Carlos Trejo – A primeira conquista foi o resgate da memória histórica do país, de suas lutas. Em segundo lugar, o cubano deixou de se sentir um cidadão de segunda ou terceira classe. A dignidade cubana é tão grande que até aqueles que decidiram deixar o país não aceitam imposições. E, quando chegam a países capitalistas, querem se projetar como se estivessem em Cuba. Na ilha, o trabalhador não aceita pressão de um empregador ou uma decisão injusta. No capitalismo, não é assim. O dono diz: “é assim, se não gosta, vai embora”. Além disso, em Cuba, cada coisa é feita, praticamente, com a participação de todos. Para as decisões mais importantes do país, na esfera social, econômica, política, é necessário um referendo. Atualmente, há em curso um referendo para mudar a idade de aposentaria que já é motivo de seis meses de discussão em cada centro de trabalho, bairro, em toda parte do país. Em qual lugar no mundo o governo consulta a população para promover uma mudança desse tipo? Se você pergunta o que os cubanos acham do sistema, eles respondem que há dificuldades, problemas, e que querem refrigerá-lo. Porque esse não é o socialismo que queremos. Queremos um socialismo ainda mais profundo. Em Cuba, aceita-se com muito pesar as atividades na economia privada. Porque estamos acostumados com o fato de que o que temos é distribuído para todos. A unidade é outro aspecto muito importante, porque tem permitido que o socialismo cubano tenha uma couraça de aço que o protege dos americanos. Há outras coisas inegáveis: a economia cubana não tem nada a ver com a economia de 1959 e de muitos países da America do Sul. Éramos um país que só produzia açúcar para os Estados Unidos e nada mais. Hoje, em Cuba, o açúcar é importante, mas não é o principal produto da exportação. O principal é uma produção de valor agregado, como a biotecnologia, a engenharia genética, que é de ponta no mundo.

Nesses 50 anos, quais foram principais obstáculos, tanto internos quanto externos?
Internamente, foi o subdesenvolvimento que o país herdou. Quando a Revolução chegou ao poder, perto de 30% da população era analfabeta, 25% era analfabeto funcional, havia um desemprego gigantesco... Por conta desse cenário, a primeira decisão do governo revolucionário foi fazer a campanha de alfabetização, tirar as pessoas da escuridão. A mulher era basicamente objeto de satisfação do homem. Havia o jogo, a droga. As principais figuras da máfia americana estavam em Cuba, e eram proprietárias de cassinos. Um dos principais problemas que nós tivemos, já em 1959, 1960, foi que, dos seis mil médicos que havia em Cuba, três mil foram embora estimulados pelos EUA. E havia uma dívida social enorme com a população: a expectativa de vida estava abaixo de 60 anos. A pobreza era enorme, principalmente no campo. Outra dificuldade foram as tentativas dos EUA de evitar o triunfo da Revolução Cubana. Nosso povo nunca teve paz para traçar seu caminho para o desenvolvimento. Afortunadamente, estabelecemos relações amistosas com o campo socialista. É claro que havia diferentes pontos de vista, mas as relações eram muito respeitosas. A dificuldade foi quando o bloco socialista, com quem Cuba tinha 80% do seu comércio, caiu. Os americanos aproveitaram para reforçar o bloqueio. Ficamos na pior situação de toda nossa história.

Com relação à condução do processo revolucionário em Cuba, quais foram as decisões equivocadas?
O entusiasmo do país com o avanço rápido que a sociedade cubana estava tendo. Achávamos que o socialismo estava na esquina. E começamos a implementar muita coisa do socialismo profundo, quando ainda não tínhamos conquistado algumas coisas importantes. A gratuidade, por exemplo. Claro que é importante ter saúde, lazer, cultura de graça, mas tinha muita coisa que era dada gratuitamente, como roupa e comida. Mas o essencial era a necessidade de transformar a realidade econômica e social do país. E, para se desenvolver, é necessário criar um capital humano forte. Isso foi criado. A certeza dessa decisão aparece hoje em seus projetos. (Leia mais na edição 304 do Brasil de Fato).

<QUEM É>

Carlos Trejo é cônsul geral de Cuba em São Paulo

 

 50 Anos depois... Os mesmo desafio de fazer Revolução - Granma
 
 "A tirania foi derrubada. A alegria era imensa. Contudo, ainda faltava muita coisa a fazer. Não nos enganemos pensando que agora tudo será mais fácil; talvez, a partir de agora, tudo seja mais difícil".
 

 Essas foram as palavras ditas por Fidel Castro ao povo no dia em que entrou em Havana, em 8 de janeiro de 1959. Muitos não imaginaram o imenso desafio que teriam perante si.

 

Poucos dias depois, Fidel proclamou o direito à autodeterminação nas relações com os Estados Unidos e isso foi suficiente para iniciarem imediatamente as agressões, os planos de atentados contra ele e para a irritação dos políticos norte-americanos, sendo prova disso os discursos e artigos da época, como por exemplo, o editorial da revista Time, porta-voz dos setores mais conservadores, intitulado "O neutralismo de Fidel Castro é um desafio para os EUA". Nem neutros podiam ser os cubanos diante dos Estados Unidos.
 
O triunfo da Revolução, em janeiro de 1959, significou para Cuba a possibilidade real, pela primeira vez na sua história, de exercer o direito à livre determinação. Desde esse momento, nem o presidente, nem o Congresso, nem os embaixadores dos EUA puderam decidir o que se podia ou não fazer em Cuba. Acabou a amarga dependência, pela qual, os governantes norte-americanos e seus embaixadores dispunham de um poder muitas vezes maior para decidir em Cuba, que o poder real que tinham para tomar decisões dentro do governo federal dos EUA, em relação a quaisquer dos 50 estados que formam a União.
 
Foi precisamente em exercício deste direito que, depois de conquistada a independência nacional, começou logo a aplicação do programa anunciado por Fidel no julgamento do Moncada, em 1953, e inserido na sua histórica alegação A História me Absolverá.
 
Cuba estabeleceu o sistema econômico e social que considerou mais justo e a um Estado socialista com democracia participativa, igualdade e justiça social.
 
Nessa época, a economia do país caracterizava-se por um escasso desenvolvimento industrial, dependendo fundamentalmente da produção açucareira e de uma economia agrícola concentrada nos latifúndios, onde os latifundiários controlavam 75% do total das áreas agrícolas.
 
A maior parte da atividade econômica do país e seus recursos minerais eram controlados por capitais norte-americanos, que dispunham de 1,2 milhão de hectares de terra (uma quarta parte do território produtivo), além de controlar a parte fundamental da indústria açucareira, a produção de níquel, as refinarias de petróleo, os serviços de eletricidade e de telefone, a maior parte do crédito bancário, e outros.
O mercado estadunidense abrangia, aproximadamente, 70% das exportações e importações cubanas, sendo os volumes do intercâmbio comercial muito dependentes: Em 1958, Cuba exportava produtos avaliados em 733 milhões de pesos e importava a 777 milhões.
 
A situação social existente caracterizava-se pelo elevado desemprego e analfabetismo, o sistema de saúde, a assistência social e o estado das moradias da maior parte da população eram precários, e existiam abismais diferenças nas condições de vida entre a cidade e o campo. Existia uma elevada polarização e distribuição desigual das receitas: em 1958, 50% da população dispunha apenas de 11% das receitas e 5% concentrava 26% das rendas. Além disso, a discriminação racial e da mulher, a mendicidade, a prostituição e a corrupção social e administrativa se tinham propalado.
 
A inadiável solução dos problemas sociais e econômicos mais urgentes da sociedade cubana apenas podiam encarar-se com a livre disposição das riquezas e recursos naturais, e assim, sob o amparo da Constituição, aprovada em 1940 e conforme as normas do Direito Internacional, Cuba exerceu o direito de dispor desses recursos e assumiu as obrigações derivadas disso, indenizando todos os recursos nacionais de terceiros países (Canadá, Espanha, Inglaterra, etc) exctuando os nacionais dos Estados Unidos, cujo governo rejeitou as disposições cubanas e converteu esta decisão do Estado cubano num pretexto para desencadear uma guerra sem precedentes na história das relações bilaterais entre duas nações.os recursos nacionais de terceiros pas recursos e assumiu as obrigada Constituiamental, daproducipativa, igualdade e justiir o
 
A Revolução não só entregou a propriedade da terra aos camponeses, que até esse momento eram submetidos a condições semi-feudais de produção e obrigados a viverem na extrema pobreza, mas também, os recursos que o país tinha, foram destinados ao desenvolvimento econômico da nação e à melhora das condições materiais e de vida da população. Para termos uma idéia, na década de 80, foram destinados aproximadamente 60 bilhões de pesos à construção de unidades produtivas e de obras sociais.
 
O processo de industrialização implementado permitiu o início da diversificação econômica e produtiva. Até o início da crise econômica, resultante do colapso da União Soviética e do bloco socialista europeu, entre 1989 e 1991, chamada de período especial em Cuba, aumentou em 14 vezes a capacidade de produção de aços; em seis vezes, a produção de cimento; em quatro vezes, a produção de níquel; em dez vezes, a de fertilizantes; em quatro vezes, a de refinação de petróleo (sem contar a nova refinaria de Cienfuegos); em sete vezes, a produção de têxteis; em três vezes, o turismo, para apenas mencionar alguns setores. Também foram criados novos setores e novas indústrias, como a indústria da construção de maquinarias, a mecânica, a eletrônica, a produção de equipamentos médicos, a indústria farmacêutica, a indústria de materiais da construção, a indústria do vidro, da cerâmica, e outras. A isso se somam os investimentos com que aumentaram e modernizaram as indústrias açucareira, alimentícia e dos têxteis. A esse esforço une-se o desenvolvimento da biotecnologia e da engenharia genética, e outros ramos científicos.
 
O país também melhorou a infra-estrutura. A geração de eletricidade aumentou em mais de oito vezes, a capacidade de água armazenada aumentou em 310 vezes, de 19 milhões de metros cúbicos em 1958, atualmente é de acima dos 9 bilhões. Também houve diversificação de estradas e rodovias, modernização dos portos e outros. As necessidades sociais foram satisfazendo-se, exceto a habitação, que é o grande problema cubano.
 
O progressivo crescimento e diversificação do potencial produtivo e a aplicação de um programa social permitiram enfrentar o desemprego. Em 1958, de 6 milhões de habitantes, por volta de um terço da população economicamente ativa estava desempregada, dela, 45% nas zonas rurais, enquanto de 200 mil mulheres empregadas, 70% trabalhava de doméstica. Atualmente, com 11 milhões de habitantes, o número de pessoas empregadas é de mais de 4,5 milhões. Mais de 40% dos trabalhadores são mulheres, representando mais de 60% da força técnica e profissional do país.
 
Em 1958, a cifra de analfabetos e semi-analfabetos atingia 2 milhões. A média de escolaridade entre as pessoas maiores de 15 anos não ultrapassava a terceira série, mais de 600 mil crianças não freqüentavam a escola e 58% dos professores não tinham emprego. Apenas 45,9% das crianças em idade escolar tinha matriculado e metade delas não freqüentava a escola, conseguindo terminar o ensino primário 6% das crianças matriculadas. As universidades mal tinham capacidade para 20 mil estudantes.
 
O setor da educação recebeu imediatamente a atenção do Estado revolucionário. O primeiro programa foi a campanha de alfabetização com a participação da população. Construiu-se uma ampla rede de escolas em todo o país e mais de 300 mil professores trabalham no setor. A média de nível escolar entre os maiores de 15 anos é de nona série. Os 100% das crianças em idade escolar matriculam nas escolas e os 98% terminam o ensino primário e 91%, o secundário. Um em cada 11 habitantes é universitário e um em cada oito têm algum nível de preparação técnico-profissional. Há 650 mil estudantes nas universidades e o ensino é gratuito. Além disso, 100% das crianças com deficiências físicas e mentais têm a possibilidade de se prepararem para a vida em escolas especiais.
 
Em 1958, a precária situação da saúde pública se caracterizava por uma mortalidade infantil que ultrapassava 60 em cada mil nascidos vivos e a mortalidade materna, 118 mil em cada 10 mil. A taxa de mortalidade por gastrenterite era de 41,2 em cada cem mil e a de tuberculose, 15,9 em cada cem mil. Nas zonas rurais, 36% da população padecia parasitas intestinais, 31% malária, 14% tuberculose e 13% febre tifóide. A esperança de vida ao nascer era de 58,8 anos.
 
A capital do país tinha 61% dos leitos dos hospitais e 65% dos 6.500 médicos. No resto das províncias existia um médico em cada 2.378 habitantes e em todas as zonas rurais da nação existia apenas um hospital.
 
Atualmente, o atendimento médico é gratuito e Cuba dispõe de mais de 70 mil médicos, havendo um médico em cada 194 habitantes e quase 30 mil deles prestam serviços em mais de 60 países. Foi criada uma rede nacional de mais de 700 hospitais e policlínicas.
 
Em face da massificação da vacinação (neste momento, são aplicadas 13 vacinas em cada criança), foram virtualmente eliminadas doenças como a poliomielite, a difteria, o sarampo, a coqueluche, o tétano, a rubéola, a parotidite e a hepatite B. A mortalidade infantil é de 5,3 em cada mil nascidos vivos e a esperança de vida é de mais de 77 anos.
 
Também se prestam gratuitamente serviços médicos de alta tecnologia, que no âmbito internacional não são usualmente considerados básicos, como é o atendimento nas salas de cuidados intensivos nos hospitais pediátricos e de adultos, serviços de cirurgia cardiovascular, serviços de transplante, cuidados especiais de perinatologia, tratamento da insuficiência renal crônica, serviços especiais para a reabilitação física e médica, e outros.
 
Não só as medidas econômicas e sociais foram a prioridade do Estado revolucionário, mas também os esforços encaminhados a estabelecer a base jurídica interna que possibilitaria o exercício do direito à livre determinação, mediante uma participação direta da população na discussão, análise e aprovação das principais leis do país, entre as quais, a Constituição de 1976, aprovada por 97% dos cubanos maiores de 16 anos, mediante referendo ou outras leis importantes, como o Código Penal, o Código Civil, o Código da Família, o Código da Infância e da Juventude, o Código do Trabalho e da Previdência Social, etc.
 
Da mesma maneira, a livre determinação do povo cubano também se expressa no direito de defender a nação face à agressão exterior.
Atualmente, mais de quatro milhões de cubanos — trabalhadores, camponeses e estudantes universitários — estão organizados nas milícias em suas áreas de residência ou em suas fábricas e zonas rurais.
 
Desde 1959, Cuba teve que enfrentar a hostilidade de dez administrações norte-americanas, que pretenderam limitar o direito de livre determinação, mediante agressões e a imposição unilateral de um criminoso bloqueio econômico, comercial e financeiro.
 
É um princípio universalmente aceito da lei internacional, a proibição da coerção de um Estado contra outro, com o propósito de lhe negar o exercício de seus direitos soberanos. No artigo 24 da Carta das Nações Unidas, assinala-se que as nações deveriam se abster em suas relações internacionais da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado.
 
Durante os últimos 45 anos, os Estados Unidos proibiram o comércio com Cuba, inclusive, alimentos e medicamentos; cancelaram a cota cubana de exportação açucareira; seus cidadãos são proibidos, com fortes sanções, de viajarem à Ilha; proíbem a reexportação de produtos de origem estadunidense que tenham componentes ou tecnologia norte-americana de terceiros países a Cuba; proíbem os bancos em terceiros países de terem contas em dólares com Cuba ou de utilizarem essa divisa em suas transações com a nação cubana; intervêm sistematicamente para impedir ou obstaculizar o comércio e a outorga de financiamento ou ajuda a Cuba por governos, instituições e cidadãos de outros países e organismos internacionais.
 
Essas medidas obrigaram o nosso país, na década de 1960, a reorganizar suas relações econômicas de uma maneira estrutural, pois se viu obrigado a isso, diante das circunstâncias e por ter criado todos seus mercados fundamentais nos países da antiga Europa oriental, designadamente na ex-União Soviética, impelindo-o a uma reconversão quase total de toda a tecnologia industrial, meios de transporte e outros.
 
Depois que Cuba perdeu seus mercados naturais no Leste europeu, o governo norte-americano acirrou o bloqueio mediante a Lei Torricelli, em 1992, sob o pretexto da "democracia e dos direitos humanos" para proibir as subsidiárias estadunidenses, estabelecidas em terceiros países e sujeitas a leis dessas nações, de realizarem operações comerciais ou financeiras com Cuba (sobretudo em alimentos e medicamentos), punir com a proibição da entrada nos portos norte-americanos, por 180 dias, de todos os navios que transportem mercadorias para ou de Cuba, medidas que, por serem extraterritoriais, não só prejudicam Cuba, mas também a soberania de outras nações, bem como a liberdade internacional de transporte.
 
Em 12 de março de 1996, o governo dos Estados Unidos pôs em vigor a Lei Helms-Burton, que agravou as relações entre os dois países e pretendeu atribuir-se o direito de sancionar os cidadãos de terceiros países em cortes norte-americanas, ao passo que determinou sua expulsão ou a negação do visto de entrada nos Estados Unidos, com o objetivo de obstaculizar o esforço que realiza a nação cubana para recuperar sua economia e para conseguir uma maior inserção na economia internacional. O governo dos EUA pretendeu pressionar a população cubana para fazê-la abrir mão de seu empenho de conseguir a livre determinação.
 
Mais recentemente, os EUA adotaram o Plano Bush, que pretende tornar Cuba uma colônia, mediante um programa anexionista de intervenção, sob o pretexto de uma "transição", onde o Departamento de Estado responsabilizou um de seus dirigentes pela "direção" da nação, quando o Estado revolucionário desaparecer. Este Plano, pelo qual George W. Bush decidiu "precipitar o dia em que Cuba seja livre", acirra o bloqueio e a pressão sobre os cubanos, inclusive, reprime as relações familiares dos cubanos residentes nos Estados Unidos, entrega recursos milionários aos grupos terroristas de Miami, bem como a seus mercenários subordinados à Repartição dos Estados Unidos em Havana e promove fórmulas para desestabilizar o país e incrementar a pressão internacional sobre a Ilha.
 
Esta hostilidade norte-americana teve outras manifestações de agressão que inclui desde a agressão militar pela Baía dos Porcos, em 1961, a guerra suja dos bandos contra-revolucionários, apoiados e munidos militarmente pela Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos, a guerra bacteriológica contra as plantações (cana-de-açúcar, fumo e cítricos), animais (febre suína) e pessoas (dengue hemorrágica) , até os planos de sabotagem, bombardeios, mediante o uso de aviões espias e atentados contra os principais dirigentes da Revolução.
 
É bem conhecido o trabalho que as organizações terroristas realizam na execução de ações militares contra Cuba, a partir do território norte-americano, promovidas e financiadas pelos meios de comunicação em Miami, que recrutam constantemente aventureiros dispostos a virem a Cuba como espiões para perpetrarem ações de sabotagem, que declaram abertamente que não têm receio de serem processados nem condenados pelas autoridades estadunidenses.
 
Essa é a causa pela qual jovens patriotas colocam os interesses da nação sobre os pessoais, sacrificando, inclusive, seus parentes, e se infiltram nos grupelhos terroristas. Dessa maneira, conseguem saber de suas atividades, evitando o derramamento de sangue do povo cubano e norte-americano. Eles estão dispostos a pagarem o preço da irracionalidade política do governo dos Estados Unidos, como acontece hoje com os Cinco heróis presos injustamente nos cárceres norte-americanos por lutarem contra o terrorismo.
 
A isso soma-se o aparelho militar criado pelos Estados Unidos contra Cuba e as constantes atividades contra nosso país, bem como a ocupação ilegal da base naval de Guantánamo em território cubano (que hoje é uma prisão terrorífica), pedaço de território oocupado a Cuba pelos Estados Unidos no início do século passado e que o governo norte-americano se nega a devolver ao povo cubano.
 
No início de 1990, depois do colapso da União Soviética, isolada e vilipendiada pela reação internacional, Cuba suportou o golpe da perda de seus mercados e demonstrou que podia brilhar com luz própria, porque pôde suportar essa conjuntura pela extraordinária prova de resistência da maioria da população cubana.
 
A população cubana decidiu apoiar consciente e conseqüentemente a direção política do país, não só porque identifica o sistema com seu próprio interesse, mas também pela maneira responsável com que o Estado assume a crise, reorganizando as forças e projetando estratégias para buscar soluções, apesar do bloqueio norte-americano e dos condicionamentos de seus aliados europeus.
 
Os sacrifícios provocados por essa situação são duros, mas são suportados não só pelos avanços sociais conseguidos, mas também pela confiança nos dirigentes do país e pela apreciação das pessoas de que seu governo não é um governo decadente nem com crise em sua gestão ou carente de estratégias, mas sim um governo que demonstrou que, ainda nas mais difíceis circunstâncias, jamais deixou de atender a população.
 
Decorreram 50 anos e o processo libertador chegou até aqui na mesma direção daquela noite, quando Fidel, diante do povo que o aclamava, no quartel-general da tirania naquele momento, disse que talvez, a partir de agora, tudo fosse mais difícil, porque teríamos que lutar para fazer a Revolução.
 
Com certeza, é o desafio dessa luta a que está vigente nas atuais circunstâncias para eliminar os vícios e enaltecer as virtudes, com Fidel como soldado das idéias, como guia na luta pela liberdade e pela independência.
 
Os inimigos de Cuba apostam no contrário. Neste mundo, onde a política é uma charge, não podem entender que esta Revolução é um processo de continuidade no seu pensamento e na sua ação e que Fidel continuará sendo o líder da Revolução de hoje e de amanhã, que além de cargos e de títulos, continuará sendo o conselheiro de idéias, ao qual sempre deveremos acudir, porque Fidel conseguiu ultrapassar a vida política para se inserir como algo íntimo na vida familiar da imensa maioria dos cubanos.

 

 O Socialismo resulta da vontade popular - Jornal O Avante!
 
Celebram-se amanhã os 50 anos da revolução em Cuba. Numa entrevista ao Avante!, o embaixador da República de Cuba em Portugal, Jorge Castro Benítez, falou do período decorrido, dos desafios futuros e garantiu que os cubanos estão convictos e empenhados na construção do socialismo.
 
Avante!: Refere-se muitas vezes as particularidades históricas da revolução cubana, dizendo que a luta pela transformação social que triunfa em 1959 radica nos combates pela emancipação nacional do século XIX. Que particularidades são essas?

Jorge Castro: Para analisarmos como se chega à revolução e o que significam estes 50 anos, recordemos que Cuba era uma colónia espanhola e que os patriotas cubanos lutavam há muito pela independência. Esse projecto foi sendo frustrado quer pela incapacidade de os revolucionários unirem as suas forças, quer pelo acordo celebrado entre os EUA e Espanha, país que entrega o território aos norte-americanos. Cuba passa a ser uma colónia. O embaixador dos EUA em Havana era o pró-cônsul e colocava na presidência diferentes títeres defensores dos interesses de Washington.
Só em 1953 Fidel é capaz de congregar diferentes tendências em torno do objectivo da autodeterminação. O assalto ao quartel de Moncada, que era naquela época a unidade militar mais forte na parte Oriental da ilha, fracassou por diversos erros. Um número importante de revolucionários foi morto e outros presos e julgados. No processo, Fidel, então um jovem advogado, converte a sua defesa – publicada com o título «A história me absolverá» - num libelo acusatório ao regime e na promoção da revolta popular, caracterizando não só o contexto histórico que se vivia, mas apontando também o programa revolucionário. Depois da libertação de Fidel, reaviva-se a via insurreccional como a única capaz de derrotar a ditadura de Fulgêncio Baptista, e com forças militares muito menores venceram, a 1 de Janeiro de 1959.
Em toda este percurso, vemos a concretização do pensamento e luta de José Martí, o qual, no grupo de revolucionários liderado por Fidel, se encontra mais amadurecido no sentido marxista da construção do socialismo como única solução para um país pequeno e subdesenvolvido; para um país com 70 por cento de população rural a viver em condições extremamente precárias; para um país monoprodutor, que só exportava açúcar, e para os EUA, e importava tudo o que necessitava. É, portanto, com a revolução que agora festejamos que se alcança a verdadeira independência.
Foram necessários apenas alguns meses para que os EUA, com o início da reforma agrária e com o combate aos principais problemas sociais – desemprego, analfabetismo, prostituição, desigualdade e injustiça social, discriminação racial, etc. –, se dessem conta de que aquele era um verdadeiro projecto social contrário aos seus interesses.

Nessa altura, Fidel vai aos EUA e, em declarações públicas, diz que a revolução em Cuba não é de carácter comunista. Foi uma manobra para ganhar tempo até ao primeiro embate com o imperialismo?

Os primeiros passos da revolução foram no sentido de dar resposta aos problemas sociais concretos que já referi, bem como impulsionar a democratização da terra, controlada pelos grandes agrários. E é esta a questão fundamental que inicia o conflito, porque a partir do momento em que os EUA deixam de controlar a matéria-prima açúcar, vêem os seus interesses afectados.
É pouco antes da invasão da Baía dos Porcos, desencadeada pelos EUA, em Abril de 1961, que Fidel proclama o carácter socialista da revolução. Lembremos que o povo foi convocado a defender a pátria face à intervenção e, simultaneamente, a ratificar a opção socialista, que naquele contexto significava a construção de sistemas de ensino e saúde gratuitos e universais, significava o combate às injustiças, à pobreza, à exclusão e aos flagelos sociais. Para mais, Cuba era há décadas submetida a campanhas ideológicas anticomunistas. Teria sido um erro crasso proclamar o carácter da revolução sem que o povo tivesse sequer consciência do que significava o socialismo. Ou seja, quando o povo cubano enfrentou a invasão em Playa Gíron, então sim, estava já em condições de proteger também o carácter do processo de transformação social em curso.

Um processo de permanente adaptação

Lénine disse que jamais pode ser derrotado um povo em que os operários e os camponeses, na sua maioria, sabem, sentem e vêem que defendem o poder dos trabalhadores. Isso revela-se na resistência do povo cubano face ao imperialismo e na capacidade de Cuba superar com êxito as diversas etapas revolucionárias?

Penso que sim. A revolução é um processo de permanente transformação, com momentos de avanço e refluxo.
Muitos se questionam se no actual contexto ocorrerão mudanças drásticas. É importante compreender que Cuba está em permanente adaptação ao contexto histórico em que se insere. Qualquer cidadão estrangeiro que visite o país ouve nas ruas opiniões, comentários, mal-estares, o que para nós é natural, mas quem está de passagem pode ficar com uma apreciação errada.
Devemos ainda ter em conta que 70 por cento da população cubana não conheceu o capitalismo, ou seja, nasceu e cresceu já em fase revolucionária, pelo que todo um sistema de justiça social, de igualdade e dignidade é para esta camada algo adquirido, logo, como geração, tem um outro nível de exigência. Isso é positivo, porque no dia em que perdermos a capacidade de reivindicar e querer mais, estancamos. Ou seja, a inconformidade é um impulso para melhorar o sistema social e democrático, a economia e o desenvolvimento das forças produtivas.
Os cubanos não estão preparados para seguir outro caminho que não seja o socialismo, ou seja, não estão preparados para perderem tudo o que hoje têm assegurado.

Em 1975, a Constituição cubana foi aprovada por mais de 95 por cento da população…

E posteriormente foi referendado por números semelhantes o carácter irrevogável do socialismo. É bom que as pessoas que vivem em países tão desenvolvidos, mas ao mesmo tempo tão desinformados, entendam que o referendo em Cuba é igualmente secreto, com todos os requisitos normais das eleições que conhecem, portanto, o carácter irrevogável do socialismo resulta da livre vontade popular.

Conquistas incomparáveis

Cuba alcançou grandes conquistas civilizacionais, quer ao nível da formação educacional e cultural do seu povo, quer do ponto de vista da saúde, com um dos melhores sistemas do mundo. Garantiu a sua capacidade alimentar e o emprego. Alcançou um nível de participação política muito superior ao dos demais países. Estas conquistas projectam Cuba para o futuro?

Não só projectam e garantem o futuro de Cuba, como se encontram submetidas a uma permanente melhoria e afinação da sua eficiência. O caminho faz-se de êxitos, mas também de erros, aliás, como toda a obra realizada pelo ser humano.
Consideremos o que Cuba era e o que é hoje. No ano de 1959 só produzia açúcar e comprava tudo o resto. É a revolução que industrializa o país, que avança nos vários sectores da economia, mesmo com o bloqueio e com os custos que ele representa. Sem o bloqueio, colocávamos o que produzíamos a 90 milhas de distância, mas depois da sua imposição passámos a ter que escoar a nossa produção para países que ficavam a 90 semanas de barco.
O desaparecimento das relações de comércio justas com os países socialistas foi para nós um rude golpe que deu início à crise dos anos 90.

Cuba exportava para a Europa de Leste açúcar, níquel, citrinos e outros produtos a preços vantajosos no âmbito da cooperação entre países socialistas. Com o desaparecimento destes, Cuba foi seriamente afectada. Como superaram a situação?

Era um mecanismo chamado compensador. Se o valor do petróleo era 40 e os citrinos 30, quando o petróleo subia então os citrinos, por exemplo, subiam na mesma proporção. Era uma relação de intercâmbio visando o desenvolvimento e a cooperação, contrária às relações comerciais no sistema capitalista. Sem isso, o nosso Produto Interno caiu mais de 35 por cento.
Só para que se tenha ideia, comprávamos à União Soviética aproximadamente 10 milhões de toneladas de petróleo, e nos primeiros anos da década de 90 passámos a ter que viver com 3 milhões de toneladas. Isto motivou cortes no fornecimento de electricidade. A indústria tinha fortes restrições para laborar.
Perante tal situação, aqui mais que resumida, o fundamental era preservar o objectivo principal do processo revolucionário, ou seja, o desenvolvimento social, mais que o desenvolvimento económico. Portanto, mesmo no contexto da crise mantivemos todas as componentes do projecto social. As escolas não podiam ser reparadas mas mantivemo-las abertas; os hospitais tinham dificuldades e carências, mas não só continuaram abertos como melhorámos os índices de saúde da população.
Apesar dos graves danos sociais, económicos, políticos e ideológicos que o desmembramento da URSS provocou em Cuba, mantivemos as conquistas revolucionárias e reestruturámos a economia, apostando no turismo, permitindo a entrada da moeda livremente convertida, investindo na biotecnologia e na formação de cientistas. Tratava-se de minimizar os efeitos do fim do comércio justo com os países do Leste da Europa e do bloqueio norte-americano que se agudizou.
Muitos amigos questionam-se porque é que em Cuba foram introduzidos elementos do sistema económico capitalista; porque é que surgiram fenómenos sociais, injustiças e desigualdades que antes da década de 90 haviam sido erradicados.
Tomemos o exemplo de um acidente automóvel donde sai um homem em perigo de vida, com um braço e uma perna partidos. O que faríamos, tratávamos da perna e do braço antes de garantir que o homem sobreviveria? É óbvio que não. Pois o que fizemos foi garantir a sobrevivência da revolução preservando as conquistas sociais. Para mais, e porque faz parte da democracia que temos em Cuba, todas as medidas foram discutidas e aprovadas em amplas discussões com os trabalhadores e o povo.

Essas medidas criaram discrepâncias de rendimento entre quem trabalha no turismo e quem não trabalha, provocaram a migração do meio rural para as zonas urbanas. Surgiu uma camada interessada nos mecanismos capitalistas e nos seus proveitos. Esse processo pode influenciar e mobilizar forças anti-socialistas em Cuba?

Para abordarmos a questão da introdução dos mecanismos capitalistas temos que considerar que Cuba está defronte da maior potência económica mundial, que esta lhe impõem um férreo e criminoso bloqueio. Dito isto, acrescento que mesmo os novos elementos introduzidos na economia - os quais não podem ser todos definidos como capitalistas - atraem vícios e relações próprias do capitalismo.
Nos anos 90, Cuba passa a acolher capital estrangeiro em sectores onde não podia investir. No turismo, recebíamos por ano cerca de 300 mil turistas, quase todos da Europa de Leste. Hoje recebemos cerca de 2 milhões. Tudo isto introduziu desigualdade, corrupção, indisciplina, prostituição, falta de rigor e exigência no trabalho, desigualdade social entre o engenheiro que ficava na mina ganhando menos que aquele que passava a ser porteiro num hotel.
As medidas que tomámos, não necessariamente todas de cariz capitalista, repito, em certa medida desordenaram a revolução do ponto de vista laboral, da igualdade social, da direcção produtiva, mas ou fazíamo-lo ou a revolução ruía.
A corrupção, um tema muito abordado, surgiu, obviamente. Mas não é a corrupção institucional, de governos inteiros, não é a corrupção de milhões. É um fenómeno limitado, de tostões. A palavra é a mesma, mas não comparemos os casos de enriquecimento ilícito nos países capitalistas com os do administrador ou do trabalhador de uma fábrica em Cuba que rouba quatro galões de tinta!
Na medida em que a economia vá recuperando, assim vamos dando resposta aos fenómenos malignos, às injustiças. Quando o salário tiver um real valor aquisitivo, quando o trabalhador não estiver preocupado se o seu salário é suficiente para garantir as necessidades básicas, como acontecia nos anos 80, então a corrupção, a prostituição e outros flagelos desaparecerão. Essa recuperação de valores, se quiseres, não é tarefa que se cumpra em dois ou três anos, leva tempo e exige esforço. É o que estamos a fazer.
Por outro lado, hoje o principal sector da economia cubana já não é o turismo, mas a biotecnologia. O turismo foi a alavanca, mas a biotecnologia, com direcção e investimento durante o período especial, foi ganhando terreno e assume-se como o maior contribuinte da economia cubana.
A construção civil, a petroquímica ou a refinação de petróleo são também sectores com grande avanço. Actualmente, mais de 50 por cento do petróleo que se consome em Cuba é de origem nacional e estamos a explorar novas zonas.

Respostas necessárias

Fazem parte dessa normalização da economia e das relações sociais os apelos feitos pelo presidente Raúl Castro de reforma do sector cooperativo, do regresso ao trabalho e de estímulo à produtividade, do rigor na definição de metas, de reformas na estrutura produtiva e na direcção da produção?

O discurso de 26 de Julho de Raúl Castro tem antecedentes. Dois ou três anos antes, Fidel, intervindo numa universidade, sintetizou a situação do país, convocou a juventude a fazer parte do futuro e apelou ao povo para que reflectisse sobre o rumo que havíamos seguido e como, a apresentar soluções para o caminho a seguir e como.
A discussão, dirigida pelo movimento operário e pelo Partido Comunista, decorreu junto dos camponeses, dos estudantes, dos operários, das forças armadas, enfim, junto de todos os sectores da população. Participaram mais de 3,5 milhões de pessoas e recolheu-se mais de 1 milhão de propostas e intervenções que questionavam a direcção do país, a televisão, o sistema educacional e de saúde, o trabalho e os salários, tudo o que possas imaginar foi colocado em causa e discutido. Ninguém colocou em causa o socialismo como projecto. Foram reuniões muito críticas. Nelas descobriu-se problemas locais que tinham soluções locais, mas que por falta de interesse dos quadros, por burocracia, por indisciplina não eram resolvidos. Essa base de dados, chamemos-lhe assim, definiu a linha geral e estratégica abordada por Raul Castro nesse discurso.
Recentemente foi publicada a lei da segurança social e do trabalho, norma que não resulta do debate parlamentar, dos acordos entre a bancada de tal partido com a de tal outro. Não é assim que funciona em Cuba. Apresenta-se ao povo o projecto e este discute, dá opinião, propõe alterações. O mesmo aconteceu com a reforma da terra, ou seja, as parcelas não cultivadas, são dadas a quem tem condições para as trabalhar.
Ontem [23 de Dezembro], o parlamento cubano reuniu e aprovou uma lei que obriga os deputados a responder às questões dos seus concidadãos, aliás, na filosofia do nosso sistema de democracia participativa. Essa componente funcionava insuficientemente. Se a resposta é que tal ou tal problema ainda não se pode resolver, é isso mesmo que deve ser dito e explicado em reuniões com o povo. É no fundo todo um processo longo, anterior à doença de Fidel, que está agora numa fase mais avançada de desenvolvimento.

Temeu uma invasão dos EUA quando a saúde de Fidel se deteriorava?

Horas depois de o povo cubano ter sido informado sobre o estado de saúde de Fidel, os comandos especiais que os EUA têm na Florida foram mobilizados. A nossa reacção foi igualmente mobilizar 1 milhão de homens. O cenário de uma intervenção militar norte-americana não se pode descartar, porém julgo que predomina a certeza de que tal opção seria um erro grave.
Não digo que tenhamos condições militares para impedir uma invasão, o que para eles não é novidade, mas também sabem que os cubanos não se rendem, ou seja, Cuba não pode ser tomada de assalto.

Recentemente foi votada nas Nações Unidas uma nova condenação ao bloqueio norte-americano contra Cuba. O mundo condena as leis Torricelli e Helms-Burton, o Plano Bush. Poderá estar para breve o fim do bloqueio?

Os EUA declararam uma guerra contra Cuba, uma guerra que passa a categoria de bloqueio, que procura castigar e vencer o povo pelas carências. O bloqueio teve ao longo de mais de 45 anos altos e baixos, porém atingiu o ponto máximo nos mandatos de George W. Bush, que limitou as viagens para Cuba, as remessas dos emigrantes para os seus familiares e deu milhões para o terrorismo. Dados que se podem encontrar na página de Internet do Departamento de Estado mostram que a administração norte-americana gasta mais dinheiro, meios e tem mais gente a trabalhar no cumprimento do bloqueio do que na chamada «guerra ao terrorismo». Isto diz tudo.
Maior agressividade contra Cuba, só pela via armada. Vamos ver o que muda a 20 de Janeiro na Casa Branca.

Tem esperança que mude alguma coisa com a administração Obama?

Tenho esperança na persistência dos cubanos.

Mas Raúl Castro disse que estava disponível para dialogar…

Como o disse Fidel durante décadas, essa não é uma disposição nova por parte de Cuba. A normalização das relações é não só do nosso interesse como o mais elementar entre estados, mas em igualdade de condições e soberania. Perguntaram isso a Raúl – aliás uma muito conhecida ex-correspondente da CNN em Cuba –, e ele respondeu que se o senhor Obama tem interesse em falar, nós estamos dispostos fazê-lo no dia e no lugar que indique. Se não tem interesse, pois não falamos. Foi isto que disse. Raúl disse ainda que acabou o tempo dos «gestos», isto é, quando falavam de Cuba e das negociações em torno do bloqueio pedem «gestos». Cuba já fez muitos «gestos» e nunca recebeu nenhum. Acabaram os gestos unilaterais.

Num cenário de conversações, para além do bloqueio e do fim do patrocínio do terrorismo, cabe a libertação dos cinco patriotas cubanos presos nos EUA?

Não tenho ideia dos pontos que seriam discutidos, como imaginas, mas o bloqueio só tem um caminho que é terminar. Foram os EUA que nos sancionaram, por isso Cuba não tem nada que negociar sobre o bloqueio.
Sobre os chamados presos políticos, tema muito abordado na Europa, estão detidos porque violaram leis existentes em qualquer Estado, é bom que isto fique claro. Em Cuba ninguém é detido por delito de opinião. Basta ver na imprensa portuguesa as declarações de «dissidentes» cubanos que vivem tranquilamente em suas casas.
Neste mundo desenvolvido que diz defender os direitos humanos, vejo todos os dias a polícia bater nos trabalhadores que reclamam os seus salários. Em Cuba existem 120 correspondentes estrangeiros que se movem por todo o país, com as máquinas fotográficas prontas a captar a primeira imagem de uma manifestação reprimida com cães e gás lacrimogéneo, todavia nunca conseguiram a tão almejada foto. E imagina quanto não receberia o jornalista que a conseguisse.
Porque não falam dos cinco jovens que estão presos nos EUA, esses sim, presos políticos?

O partido tem o papel dirigente da revolução e define-se como o partido de toda a nação e de todo o povo, e não como a sua vanguarda. O que é que isso quer dizer exactamente no caso cubano?

O que garante o êxito da revolução cubana é a unidade de todo o povo. O Partido Comunista foi desde sempre o partido da nação cubana, ou seja, é o partido da nação e de todo o povo no sentido de ser o garante da continuidade da revolução. Os seus militantes e quadros – que têm que ser um exemplo como trabalhadores e cidadãos, que não gozam de privilégios –, são a vanguarda.
O Partido Comunista não é um partido eleitoral, é antes a exigência, a inconformidade. Perigoso seria se o partido se desligasse das massas, mas não é isso que acontece, pelo contrário, é cada vez mais uma referência de acção e confiança para os cubanos.

Podemos augurar 50 anos mais à revolução cubana?

Pelo menos mais 50 anos. Não vamos renunciar ao socialismo e estamos sempre mais convictos de que não existe outra alternativa, disso podem estar seguros
publicado por subterraneodaliberdade às 20:21
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