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O presente e o futuro dos Barcelenses prevêem-se de enormes dificuldades. Para além de todas as dificuldades impostas por políticas nacionais desastrosas que afectam os interesses dos Portugueses, os Barcelenses enfrentam dificuldades acrescidas impostas por políticas locais.

    Após a decisão do Tribunal Arbitral, que condenou o Município de Barcelos a indemnizar a empresa Águas de Barcelos, SA, a título de reequilíbrio económico-financeiro previsto no contrato de concessão de exploração e gestão de água e saneamento, a Câmara Municipal de Barcelos perante a gravidade da sanção convoca uma Assembleia Municipal Extraordinária envolvendo as forças políticas na discussão de uma matéria que é complexa e ruinosa para os interesses dos Barcelenses.

    Realizada a Assembleia Municipal Extraordinária o PCP tira as seguintes conclusões:

    Apesar da gravidade da situação presente (pagamento de 37 milhões de euros até ao dia 20 de fevereiro), que terá a curto prazo consequências desastrosas para os Barcelenses, exigir uma solução urgente a CMB, PS, PSD, CDS e BE, cuidam dos seus próprios interesses para melhor se posicionar junto da opinião pública e afastam-se da defesa dos interesses dos Barcelenses.
    Ao centrarem a sua intervenção política em acusações, insultos, desresponsabilização e demagogia e ao ignorarem o essencial – avaliação das consequências e apresentação de soluções – a CMB, PS, PSD, CDS e BE tornaram um momento importante num momento, praticamente, inútil e vazio.
    Repudiamos a posição política do PSD ao não assumir uma grande parte das responsabilidades da gravidade actual, fruto de um contrato desastroso por si celebrado.
    Repudiamos o reforço da defesa da concessão feita pelo PSD, afirmando que “voltaria a concessionar” e que “tem muito orgulho no contrato assinado” apesar das evidentes consequências que põem em causa o bem-estar dos Barcelenses.
    Rejeitamos a renegociação defendida pelo PSD que implicaria agravar o que já é grave e aprofundaria a principal característica do contrato: os Barcelenses pagam, o Município garante e a empresa lucra.
    Ao seguir este caminho, o PSD atropela os interesses dos Barcelenses e não compreende o sinal político que foi dado nas últimas eleições.

    Denunciamos a posição política do CDS, segue no essencial as pisadas do PSD, sem conteúdo, sem soluções, com um populismo primário e demagógico.
    O CDS nem perante um caso de extrema gravidade para o Barcelenses abdica de defender, exclusivamente, os seus interesses.

    O BE com uma posição política até à AME incoerente e ambigua elevou-a ao patamar do sensacionalismo e populismo.
    Ao propor um referendo que questiona os Barcelenses se querem a rescisão (resgate) do contrato de concessão, solução que pouco dias antes tinham considerado de “resignação” e ao não defender nenhuma solução na AME, o BE fez política sem princípios, sem-vergonha.
    Caso se realize o referendo que posição terá o BE no esclarecimento dos eleitores, é a favor ou é contra?
    Rejeitamos o referendo proposto pelo BE e consideramos que o BE faz um autêntico frete à CMB. O BE teve na AME uma posição política colaboracionista com a CMB, não no sentido de encontrar uma solução, mas no sentido de desresponsabilizar a CMB.
    O BE ao pretender um referendo, pretende transferir o que é responsabilidade da CMB - assumir uma solução política para a concessão - para os Barcelenses.

    O executivo PS, nesta matéria e em outras, é uma fraude política.
    Denunciamos a obscenidade política do Sr. Presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes quando nega que prometeu “baixar o preço da água em 50%” quando há registos escritos e visuais que o confirmam.
    Denunciamos a mentira política que essa promesa representa, condicionando a concepção de uma estratégia política adequada à resolução da concessão.
    Denunciamos, que apesar de estarmos a 8 dias da obrigação de pagar 37 milhões de euros, a CMB não esclareceu quais as consequências que afectarão os Barcelenses, caso essa verba seja paga ou não. Na AME a CMB foi um entrave à clarificação ignorando as questões que lhe foram colocadas nesse sentido.
    Denunciamos a incapacidade da CMB em assumir uma solução, que é da sua responsabilidade, apesar de ter mais de dois anos de mandato, e o momento exigir uma solução urgente.
    Repudiamos a tentativa da CMB de confundir a opinião pública, através da mentira deliberada, da omissão deliberada, da deturpação deliberada dos factos feita pela Sr. Presidente da Câmara, quando confrontada com a proposta do PCP da rescisão (resgate) do contrato de concessão. Repudiamos a postura demagógica do Sr. Presidente da Câmara, encarnando a fraude política, quando afirmou que a solução de rescisão (resgate) de contrato “era a morte da CMB”, mesmo sabendo que era pretensão do PS apresentar uma moção com a seguinte proposta “solução que passa, inevitavelmente, por uma negociação com o Governo, no sentido de obter autorização para a obtenção de um endividamento excepcional, que permita negociar com a AdB a transferência da exploração dos sistemas de águas e saneamento para a esfera da CMB”
    É, extremamente, grave que a CMB não tenha uma solução concreta que dependa da sua acção política e não tenha apresentado respostas políticas que determinem, na prática, medidas que respondam à vontade da população.
    A CMB foi o obstáculo determinante à discussão em torno de uma solução que o momento exige. É, por isso, o grande responsável pelo agravamento do problema criado pela concessão da água.
    Concluímos que o executivo do PS não defende o serviço público da água, apesar de nos discursos o afirmar, segue a directiva do PS de privatizar os serviços públicos.

    O PCP responsabiliza quem é responsável, exige medidas políticas a quem as compete, e apresenta a solução com consistência e coerência, como se exige a um Partido responsável, que põe o interesse dos Barcelenses acima de tudo e recusa a fazer política sem princípios e sem conteúdo.
    O PCP foi a única força política que na AME, se centrou no essencial, quis discutir as consequências da indemnização e encontrar uma solução.
    O desafio feito, na AME, pelo PCP à CMB, PS, PSD, CDS e BE de apresentarem uma solução só obteve silêncio.
    A rescisão (resgate) do contrato é a única solução definitiva deste problema, e neste momento a indemnização a que esta sujeita ascende em 6 milhões de euros a já sancionada pelo Tribunal Arbitral. Não é a solução defendida pelo PCP que irá provocar “a morte da CMB” é a incapacidade da CMB.
    O PCP reforça a sua posição de sempre: a solução é a rescisão (resgate) do contrato.

Indignação! Foi este o sentimento que me invadiu aquando da leitura do artigo anti-greve do Sr. Salvador de Sousa, mais um arauto da resignação.

    Sem coragem para defender abertamente a sua posição anti-greve, afirma “o direito à greve é inquestionável, mas haja consciência”, isto é, o direito deve estar consagrado mas não deve ser exercido. É como aquele vinho especial que se tem em casa, tem-se mas não se bebe, ou melhor, bebe-se em alturas especiais, tal como a greve para o Sr. Sousa “só em casos muito graves”.

    O momento, em liberdade, mais ofensivo para os direitos dos trabalhadores, incluindo os mais básicos como salário, horário e segurança laboral não é para o Sr. Sousa altura dos trabalhadores exercerem conscientemente o direito à greve.

    A greve é mais do que um direito consagrado na lei, deve ser exercida pelos trabalhadores, mesmo quando não está legislada, na defesa dos seus interesses, porque está estreitamente ligada à vida laboral assente na exploração.

     A greve é uma consciência colectiva dos trabalhadores, não é filha da democracia.

   Tempos idos, mas não enterrados, milhares e milhares de trabalhadores fizeram conscientemente greve, mesmo sabendo que implicava consequências dramáticas: a prisão, a tortura e até a morte. Foi essa consciência colectiva, forjada no local de trabalho, que permitiu aos trabalhadores conquistas importantes como as 8 horas diárias de trabalho. Foi essa determinação, essa coragem, essa consciência desses trabalhadores que serviu de exemplo às gerações seguintes, que é com resistência, com luta e não de chapéu na mão que os trabalhadores garantem direitos que vão de encontro às suas aspirações.

    Não se defende direitos abdicando deles!

    Diálogo! Diálogo é que é preciso, “deve prevalecer o diálogo” - defende o Sr. Sousa. Omitindo, para melhor defender a sua tese, que a greve é uma forma superior de luta, que quando decretada significa que todas as outras etapas já foram ultrapassadas.

    O que dizer da concertação social (diálogo) que resultou no aumento de salário mínimo para 500 euros e, posteriormente, metido na gaveta pelo governo de Sócrates e pelos patrões. É o que dá negociar com gente de pouca confiança!

    O que dizer da recente concertação social em que o ponto de partida e chegada é um conjunto de medidas amputadoras dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

    Perante este quadro o que resta aos trabalhadores na defesa dos seus direitos?
    “Mais vale ser um cão raivoso/ do que uma sardinha/ metida, enlatada na lata/ educadinha/ pronta a ser comida, engolida, digerida” - canta o Sérgio Godinho.

    “Os partidos, os sindicatos, ..., todos nós devemo-nos unir” - defende o Sr. Sousa.

    Na paz do Senhor, dai as mãos e caminhai rumo à felicidade – defendo eu.

    A unidade não é o problema, o problema é com quem e que caminho percorrer. O caminho que estamos a percorrer de desastre nacional? Ou o caminho de valorização de trabalho, de defesa do nosso sistema produtivo, do fim da finança especulativa e dos grupos económicos estranguladores dos direitos dos trabalhadores e pequenos empresários. O caminho que garanta a equidade do bem-estar.

    A unidade dos trabalhadores é essencial. A greve é acima de tudo a luta unitária.

    Em tempos de crise, a questão não está em reconhecer a necessidade de sacrifícios. A questão está a quem são exigidos os sacrifícios e, fundamentalmente, qual o seu objectivo. Os sacrifícios estão a ser exigidos aos trabalhadores que não contribuíram para a crise e são dela as principais vítimas, deixando de fora os grandes grupos financeiros e económicos causadores da crise e seus beneficiários, com o objectivo de aprofundar as desigualdades, a exploração de milhões de trabalhadores e satisfazer a gula lucrativa e desumana do capital.

    A luta colectiva no local de trabalho e a greve, forma superior de luta, são, hoje, para os trabalhadores não um direito, mas uma necessidade.

Estou farto do político poderoso que se reúne para discutir o destino de povos inteiros, de milhões de trabalhadores, ao estilo hollywoodesco, pavoneando-se na passadeira vermelha ao ritmo do flash fotográfico. Apresenta soluções, qual coelho da cartola, que antes de postas em prática já estão caducas, não fossem elas paridas pelo ventre fecundo de podridão e neoliberalismo.

Estou farto dos rapazes, que gravitam à volta desse político, chacais sentados à margem do repasto procuram lamber o tacho prometido, autênticos eunucos que, como cantou o Zeca, “lambuzam da saliva dos maiorais”.

Estou farto da cavacal figura, abjecto, “mestre das banalidades” segundo Saramago, que enquanto é roubado ao povo, todos os dias, direitos fundamentais, passeia com empresários e outros que tais, filosofando bacoquices e vomitando reaccionarices.

Estou farto do banqueiro, mestre da exploração, da especulação, da roubalheira, gângster encartado, filho de famílias vampíricas, que suga há décadas o sangue de povos inteiros.

Estou farto do empresário monopolista, “uma besta humana que rumina” dizia o Ary, que estrangula os trabalhadores, os agricultores e pequenos empresários, fomenta a injustiça e a desigualdade, para alimentar, contínua Ary, “um estômago senil que só engorda / arrotando riqueza acumulada”.

Estou farto da padralhada, falinhas mansas - Avé! Avé!-, que fazem do assistencialismo virtude, da submissão popular sacramento, foram e são um pilar fundamental do capital, dos opressores e fascistas, pregam a justiça social mas no fundo da sua sapiência só há preconceito, pecado e injustiça.

Estou farto do economista neoliberal, formado na escola do capital, com ar solene analisa, reflecte, discute sobre uma realidade, que só ele conhece, desligada dos reais problemas do povo. Teoriza sobre política económica que põe em prática à custa do bem-estar dos trabalhadores.

Estou farto do opinador “bom menino”, enfeudado ao capital, incapaz de dizer não, formatador da opinião pública, não escreve nem fala, masturba-se, não tem ideias nem convicções, mas orgasmos, ejaculações mentais. É capacho, adulador servil, vazio, “não mata os tiranos pede mais”, diz o Zeca.

Estou farto da comunicação social, submissa, bafienta, que desinforma, estupidifica, sustenta-se na mentira, na omissão, na parcialidade, protege os interesses instalados e baralha, justifica as causas da fome, da pobreza, do desemprego, da desigualdade, da injustiça e da guerra.

Estou farto da democracia burguesa, autêntico jogo de batota, que só faz parte das regras enquanto satisfaz os interesses do capital, caso contrário, organizam logo golpes de estado e boicotes de toda a espécie.

Estou farto! E por estar farto defendo a ruptura com esta política, uma sociedade justa, e entendo que a luta determinada, consistente e objectiva dos trabalhadores, dos reformados, dos agricultores, dos pequenos empresários é fundamental para travar esta ofensiva do capital promovida pelos partidos de direita. Neste contexto, a Greve Geral, no próximo dia 24, assume um papel crucial que ninguém pode faltar.

O PCP realizou hoje uma Audição sobre as consequências do Programa de privatizações que o governo quer levar a cabo, que representa um dos mais significativos ataques aos sectores estratégicos do estado e ao desenvolvimento do país.

Na sequência de vários anos de um processo de privatizações que entregou importantes empresas do sector público a detentores privados, o acordo assinado por PS, PSD e CDS, continuado no Programa de Governo já discutido na Assembleia da República, avança com um extenso programa de privatizações, atingindo um conjunto alargado de sectores e áreas de actividade.

Fonte: PCP

Armando Castro,

Economista, advogado, investigador, professor da Faculdade de Economia do Porto, de que foi Presidente do Conselho Directivo, Armando Castro deixou uma vasta obra publicada, com centenas de trabalhos nos domínios da História, Economia Teórica e Aplicada e Teoria do Conhecimento.
Grande lutador antifascista, corajoso e sempre solidário, era militante comunista desde 1935, destacando-se como um revolucionário coerente até à data do sua morte, ocorrida no dia 16, com 80 anos de idade.
A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP, evocando a memória de homem da ciência e da cultura e cidadão exemplar que foi Armando Castro, lembra que este perfil lhe mereceu ter sido galardoado com várias distinções, entre as quais a Medalha de Ouro da Cidade do Porto.
Em mensagem de pesar enviada à família de Armando Castro, o Secretariado do Comité Central do PCP afirma que «o país e a cidade do Porto perdem um português e homem de cultura com uma enorme grandeza intelectual e humana, mas o património da sua vida e da sua obra continuarão a inspirar todos quantos se batem pelo progresso da ciência e da cultura e pela sua estreita vinculação com o progresso social e humano.»
Por sua vez, a direcção do Sector Intelectual de Lisboa do PCP, lembrando a vastíssima obra científica de Armando Castro, atribui-lhe a responsabilidade pela formação de gerações de economistas e destaca «o impacto da sua militância pelas grandes causas da resistência antifascista e da liberdade, a que dedicou toda a sua existência combativa».

Fonte: Jornal "Avante!"

AS TAREFAS DOS COMUNISTAS

Governantes e propagandistas da política de direita dizem todos os dias que «isto está mau» e que «isto vai piorar» – verdades que dispensavam enunciação, tão conhecidas são, por experiência própria, da imensa maioria dos portugueses.

É claro que o que pretendem com isso é banalizar essa realidade, fazê-la aceitar como coisa natural, mais do que isso, inevitável e, portanto, sem remédio... – sabendo que essa é a melhor forma de preparar o terreno para prosseguirem a política que conduziu o País à situação actual e para aplicar as sinistras medidas decretadas pela troika ocupante e aceites de cócoras pela troika colaboracionista.

Fonte: Jornal "Avante!"

O abismo da crise e a questão da soberania

M ultiplicam-se os sinais de ulterior degradação da situação internacional. A espiral da crise que assola os pólos da tríade capitalista empurra o mundo para novas situações explosivas de consequências imprevisíveis. Perante o vórtice da contaminante toxicidade financeira, redobra de virulência a agenda exploradora e hegemónica do imperialismo. O intervencionismo e a desestabilização alastram a países e regiões inteiras do planeta.

Correndo contra o tempo, os EUA e a NATO projectam a uma escala inaudita a sua força militar global. Mas a urgência da crise transporta também no bojo o desenvolvimento das contradições e elementos de rivalidade inter-capitalista que não cessam de socavar os pilares da concertação.

Duas décadas depois da desagregação da URSS adensa-se a incerteza. Pese embora o frenesim da cavalgada contra os direitos do trabalho e a soberania dos povos, a verdade é que os «dilemas» da crescente incapacidade sistémica do capitalismo em assegurar a reprodução da mais-valia se mantêm. Como confessa um executivo da alta finança, vivemos «tempos estranhos e perigosos» em que «tudo é possível» (FT.com, 04.07.11).

Fonte: Jornal "Avante!"

(In)utilidade

Costuma dizer-se, e não certamente por acaso, que presunção e água benta cada um toma a que quer. Sucede no entanto que isto dos ditados populares tem que se lhes diga, seja porque há muito por aí quem não dê ponto sem nó ou porque simplesmente mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo. Veja-se o caso de Fernando Nobre, o «independente» que salta de partido em partido (não todos, não todos...) como pulga em cão com sarna (sem desprimor), que depois da malograda candidatura a Belém decidiu treinar um pouco mais a independência no seio do PSD, apresentando-se não só como cabeça de lista por Lisboa mas também e desde logo como candidato a presidente da Assembleia da República. Dito de outro modo, uma vez que não fora para Belém iria ao menos para S. Bento sentar-se no cadeirão da presidência, no lugar da segunda figura do Estado, à espera – quem sabe? – que o destino lhe permitisse vir um dia a substituir Cavaco sem mais incómodos de submissão ao veredicto popular.

Fonte: Jornal "Avante!"

A cobardia enquanto forma de honestidade

Num daqueles desabafos bacocos que profere quando está mais à vontade, Cavaco Silva confessou que não copiava na escola «por ter medo de ser apanhado». É a sua versão do velho ditado segundo o qual «vergonha não é roubar. Vergonha é roubar e não poder fugir».

Como sempre que este género de pessoas fala com o coração mais perto da boca, o que dizem acaba por adquirir um significado mais amplo do que a simples afirmação que estão a fazer. Essa atitude contém todo um programa de acção política.

Fonte: Jornal "Avante!"

Uma das três conhecidas empresas de notação financeira – a Moody´s – acaba de colocar Portugal no patamar lixo, cortando em quatro níveis o rating do país. Consideram os títulos da nossa dívida pública sem valor e, portanto, remetidos para o caixote do lixo financeiro.
Fizeram-no no mesmo dia em que o governo do PSD/CDS-PP tinha decidido pôr fim às golden shares, isto é, aos direitos especiais do Estado em empresas estratégicas como a PT, a GALP e a EDP e escassos dias após a aprovação do programa do Governo e do anúncio de novas medidas de austeridade que juntaram ao longo pacote que os partidos da troika nacional – o PS, o PSD e o CDS – servilmente subscreveram no acordo com a troika estrangeira do FMI e da União Europeia. Fizeram-no com o pretexto de que é previsível a necessidade de um segundo empréstimo, nomeadamente pelo facto de o crescimento económico do país poder ser mais fraco do que o esperado.

Fonte: PCP

O salário mínimo nacional – e naturalmente o seu aumento – constitui um elemento essencial e decisivo no combate aos baixos salários e à pobreza em geral. Estes foram os princípios que estiveram na base da sua criação pela Organização Internacional do Trabalho em 1970, através da Convenção 131, determinando que o seu valor devia ser fixado tendo em conta, em primeiro lugar as necessidades dos trabalhadores e das suas famílias.

Fonte: PCP

CÁ ESTAMOS, NA LUTA

Procedendo à avaliação da situação política nacional e dos seus mais recentes desenvolvimentos, o Comité Central do PCP definiu as principais linhas de acção e iniciativas do Partido, visando dar resposta à brutal arremetida da política de direita em curso no momento actual.

Questão prioritária é, naturalmente, o prosseguimento e a  intensificação da luta das massas trabalhadoras e populares, na medida em que só através dela é possível derrotar esta política de declínio nacional e conquistar uma política patriótica e de esquerda.

Fonte: Jornal "Avante!"

SAO PAULO, junio 25.— La XIX Convención Nacional de Solidaridad con Cuba en Brasil continuaba este sábado aquí con la ponencia El bloqueo económico y mediático contra la Revolución Cubana, a cargo de Ana María Alfonso, profesora del Instituto Superior de Relaciones Internacionales de Cuba; la periodista del sitio web CubaDebate Rosa Miriam Elizalde y Magali Llort, diputada y madre de Fernando González, uno de los cinco antiterroristas cubanos presos injustamente en Estados Unidos, reportó PL.

Después, los cerca de 500 delegados de 16 de los 27 estados brasileños, se dividirían en grupos de trabajo para definir las acciones a desarrollar en los próximos 12 meses, con el fin de incrementar y fortalecer el apoyo y respaldo al proceso revolucionario cubano en este inmenso país sudamericano.

Fonte: Cuba Portal

I Congresso do PCP

Em 10 e 11 de Novembro de 1923, realizou-se o I Congresso do Partido, cujas sessões tiveram lugar no Centro Socialista Português e no Sindicato do Pessoal da Marinha e Cordoaria Nacional, em Lisboa.

Os 118 delegados, representando 33 organizações partidárias ("comunas") de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, São Manços, Beja, Tomar, Torres Novas,  Amadora e Barcarena, discutiram e aprovaram as Teses, que tinham sido previamente publicadas no jornal O Comunista e submetidas a debate nas respectivas organizações.

La mayoría de los paquistaníes desaprueba la incursión estadounidense que mató a Osama bin Laden y cree que tendrá efectos nocivos sobre las relaciones entre Pakistán y Estados Unidos, según una encuesta difundida hoy en Islamabad.

Realizado por el Pew Research Center, el estudio puso en claro que la visión negativa sobre los Estados Unidos en Pakistán no cambió desde el mes anterior a la redada hasta dos semanas después, manteniéndose en el peor nivel en ocho años.

De hecho, Pew hizo dos sondeos: uno en abril como parte de su Proyecto de Actitudes Globales, y otro tras el ataque al refugio de Bin Laden.

Fonte: Cubadebate

Portugal pode deixar de falhar?

"Ou as normas e prioridades da Zona Euro e do Euro mudam substancialmente ou seremos obrigados a abandoná-los".

Na tomada de posse do Governo o Presidente proclamou que "Portugal não pode falhar" e o PM respondeu "sei que Portugal não falhará".
Ficam-lhes bem estas manifestações de voluntarismo. Mas receio que a questão realista seja a de saber se Portugal pode deixar de falhar, com a receita prevista.

Fonte: Resistir