21 de Junho de 2011

 

Recessão económica, mais desemprego, mais pobreza, mais desigualdades, retrocesso social projectados para as próximas gerações, constitui o cenário do que nos espera do programa do governo e da aplicação das medidas da troika. Por este caminho não vamos lá.
CGTP-IN promove semana de acção de protesto e de proposta, de 11 a 17 de Julho, em todo o país. Há que criar alternativas de construção de esperança e de confiança para o povo e os trabalhadores.

Fonte: CGTP

publicado por subterraneodaliberdade às 20:41
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16 de Junho de 2011

 
publicado por subterraneodaliberdade às 21:09
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01 de Outubro de 2008

 
 

No dia 1 de Outubro de 1970 os dirigentes do Sindicato Nacional do Pessoal da Indústria de Lanifícios de Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional dos Caixeiros do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional dos Empregados Bancários do Distrito de Lisboa e do Sindicato Nacional dos Técnicos e Operários Metalúrgicos e Metalomecânicos do Distrito de Lisboa convocaram a primeira reunião de Sindicatos, tinham como base a longa e grandiosa história dos trabalhadores portugueses na luta por uma sociedade mais justa e solidária.

 

Foi um caminho duro, caminhado com muita dor e coragem, resistência e protesto, paciência e firmeza por milhares e milhares de trabalhadores que com a sua luta afrontavam o patronato e o estado fascista e promoviam a dignidade dos trabalhadores.

 

Com o 25 de Abril, foram criadas condições que permitiu aos Sindicatos uma dinâmica nova tornando-os instrumentos indespensáveis para a construção da democracia.

 

Mas é num quadro em que o país assumira o modelo capitalista que se realiza de 27 a 30 de Janeiro de 1977, o “Congresso de Todos os Sindicatos” com a presença de 1147 delegados, em representação de 272 sindicatos, 13 federação e 17 uniões que a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) se consolida como a grande central unitária dos trabalhadores portugueses.

 

Consolida-se e desenvolve-se como uma Confederação insubmissa, procurando e incentivando a unidade na diversidade, agindo sempre de acordo com interesses dos trabalhadores.

Assim foi e assim é.

 

É exemplo actual dessa insubmissão: o desacordo, o protesto e a luta contra o Código do Trabalho promovido pelo Governo do PS e aprovado pelo PS.

 

Segundo a CGTP-IN o código do trabalho “desequilibra ainda mais a relação de forças entre empresas e trabalhadores, reforça o unilateralismo patronal e a dimensão individual da relação laboral, completa a subversão do princípio do tratamento mais favorável, liquida a contratação colectiva, aumenta a flexibilidade da organização do tempo de trabalho no exclusivo interesse das empresas, impedindo a concretização do princípio da conciliação entre vida profissional e vida pessoal e familiar, reduz os rendimentos dos trabalhadores no pressuposto de que «um modelo saudável de economia não pode passar pelas horas extraordinárias», escolhendo ignorar que o pagamento destas horas significa muitas vezes a diferença entre a miséria e uma vida minimamente digna para os trabalhadores que auferem os mais baixos salários da Europa, e promove novas formas de contratação precária.”

 

É exemplo actual dessa insubmissão: o apoio dado pelo Sindicato Têxtil do Minho e Trás-dos-Montes aos aperários têxteis barcelenses que enfrentam enormes dificuldades sócio-económicas e vivem verdadeiros dramas familiares.

 

Estou solidário com todos os Operários Têxteis e Trabalhadores em geral, e apoio as suas reinvindicações: O pagamento das indemnizações aos trabalhadores vítimas de despedimentos colectivos; Regularização dos salários e subsídios em atraso; Melhoria das condições de trabalho; Criação de emprego efectivo e o fim da precariedade; Aumento dos salários.

 

É sustentado no respeito pelo passado e presente de luta da CGTP-IN na defesa dos interesses dos trabalhadores.

É sustentado na confiança no futuro da CGTP-IN sempre ao lado dos trabalhadores.

É sustentado na certeza que a CGTP-IN tem um papel indespensável no desenvolvimento de uma sociedade democrática e moderna.

 

Que congratulo-me com os 38 anos de luta da CGTP. Parabéns.

 

publicado por subterraneodaliberdade às 22:40
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24 de Janeiro de 2008

A definição de um país civilizado e evoluído também passa pela existência de sindicatos com um verdadeiro espírito sindical de defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores.

A CGTP tem esse espírito sindical, ao contrário da UGT, e a iniciativa de hoje é mais um exemplo da seriedade desta central sindical.

Força Camaradas porque só com camaradagem é possível manter este espírito .

 

 

 

 

RESOLUÇÃO DA CGTP


Os dirigentes e delegados sindicais e membros de comissões de trabalhadores, representativos de centenas de milhar de trabalhadores de todos os sectores de actividade, concentrados junto à sede da CIP – Confederação Patronal da Indústria Portuguesa, como forma de luta pelo direito à negociação colectiva, por melhores salários e trabalho com
direitos:


1. Denunciam a falta de cumprimento pelo patronato do Acordo para a Dinamização da Contratação Colectiva, que tendo sido assinado pela CIP em 07-01-2005, esta nada fez para que as associações patronais, suas filiadas, o cumprissem e aceitassem negociar de boa fé a revisão das convenções colectivas, tendo-se, pelo contrário, verificado a manutenção do boicote à contratação colectiva, com o objectivo de destruírem os direitos e imporem a desactualização dos salários, ameaçando o próprio direito de negociação e contratação colectiva;


2. Denunciam o bloqueio à negociação colectiva, por parte do patronato, em vários sectores de actividade, com predominância nos sectores da Indústria e dos Transportes Rodoviários, pondo assim em causa o direito à negociação colectiva em Portugal;


3. Denunciam a visão retrógrada do patronato que, em vez de valorizar o trabalho e os trabalhadores, aposta na destruição da contratação colectiva, na mão-de-obra barata e no trabalho sem direitos, contribuindo assim para o agravamento da situação económica, travando a modernização e o desenvolvimento tecnológico do sector produtivo, insistindo num modelo ultrapassado que assenta exclusivamente no aumento da exploração dos trabalhadores;


4. Denunciam e responsabilizam o patronato pela progressiva degradação das condições de vida da generalidade dos trabalhadores e pelo agravamento das desigualdades resultantes do crescimento dos salários muito abaixo do aumento dos preços dos bens essenciais, da manutenção de um alto índice de desemprego e do aumento do trabalho
precário.

 

 

 


Por tudo isto, decidem:


􀂤 Reclamar da CIP e das restantes confederações patronais que assumam a negociação colectiva, conforme compromisso estabelecido no Acordo sobre Dinamização da Contratação Colectiva; que respeitem a Constituição da República Portuguesa e parem com o boicote à negociação e actuem de boa fé com vista à obtenção de acordos.


􀂤 Reafirmar que continuaremos a defender a contratação colectiva como meio privilegiado de regular e regulamentar as relações de trabalho e como forma de assegurar um modelo de desenvolvimento do país, baseado no progresso e na justiça social. Nesse sentido opondo-nos firmemente à tentativa de substituição da contratação colectiva pela relação individual de trabalho, que configuraria um retrocesso histórico no direito do trabalho.


􀂤 Responsabilizar a CIP e todas as outras confederações patronais e respectivas associações patronais sectoriais, pelas acções que os trabalhadores tiverem de realizar, na defesa da melhoria dos salários, pela defesa da contratação colectiva e pelo cumprimento das leis laborais e contratuais.


􀂤 Os representantes dos trabalhadores proclamam que, por estes objectivos e contra qualquer tentativa de agravar ainda mais as leis do trabalho, como acontece com o conteúdo do Livro Branco das Relações Laborais, irão intensificar a acção reivindicativa nas empresas e locais de trabalho, e promover as acções de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores, em todos o sectores, preparando as formas de luta que se considerem
necessárias, face às ameaças das entidades patronais.


PELO DIREITO À NEGOCIAÇÃO COLECTIVA!
POR MELHORES SALÁRIOS!
TRABALHO COM DIREITOS!


Os ORT’s presentes na Concentração
junto à CIP


Lisboa, 24 de Janeiro de 2008 

publicado por subterraneodaliberdade às 19:55
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01 de Dezembro de 2007

 

 

O PCP saúda a luta dos trabalhadores da Administração Pública

 

O PCP saúda a luta dos trabalhadores da Administração Pública e «apela à continuação da sua unidade na acção em torno dos problemas concretos, em defesa da sua dignidade e dos seus direitos, pela melhoria das suas condições de vida e trabalho, dos serviços públicos e funções sociais que o Estado presta ao povo português, contra a arbitrariedade e a prepotência, por um novo rumo e uma nova política».

 

Texto retirado do PCP

 

A Direcção Nacional do STAL saúda os milhares de trabalhadores da Administração Local e Regional

 

 

UM PODEROSO GRITO DE REVOLTA NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Adesão à greve acima dos 90%

Com centenas de serviços encerrados em todo o país a Administração Local está hoje praticamente paralisada, fruto da forte adesão dos trabalhadores à Greve Geral da Administração Pública, que ultrapassa os 90%.

 

 

 

 

 

 

GREVE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Administração Local paralisada com adesão acima dos 90%


Sem recolha do lixo durante a noite e ao início da manhã, as autarquias locais registam uma elevada adesão à Greve Geral da Administração Pública. Centenas de serviços de atendimento ao público e juntas de freguesia têm hoje as portas encerradas, a grande maioria dos serviços de obras municipais, água, saneamento e jardins não funciona, os cemitérios realizam apenas funerais e os transportes municipais estão parados.

 

 

Texto retirado da STAL

publicado por subterraneodaliberdade às 13:51
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29 de Novembro de 2007

 

 

Responder com firmeza à arrogância e autoritarismo do Governo
Continuar a luta para resistir à ofensiva

 
 
O ascenso do autoritarismo, da arrogância e da intolerância marca de forma visível o estilo de governação da equipa de José Sócrates, sustentada pela maioria parlamentar do Partido Socialista, que dá sinais de crescente nervosismo e desorientação face à escalada da luta dos trabalhadores, designadamente da administração pública central, regional e local.

Num momento em que nos aproximamos do final do ano, em que se preparam as eleições para os órgãos nacionais e regionais do STAL, sob o lema «Reforçar o Sindicato, dar mais força aos trabalhadores», e se lançam novas acções de luta contra as políticas antilaborais e anti-sociais do governo, é também tempode assinalarmos as principais acções de protesto e reivindicação realizadas ao longo de 2007, quemobilizaram centenas de milhares de trabalhadores de vários sectores e demonstraram de forma inequívoca a falência da governação socialista.

À grandiosa manifestação de 2 de Março, em Lisboa, com mais de 150 mil pessoas, seguiu-se a Greve Geral de 30 de Maio, à qual aderiram perto de um milhão e meio de trabalhadores dos diferentes sector.

Durante o mês que a antecedeu, a «Caravana da Indignação» percorreu o país denunciando as «reformas» destruidoras do Governo e encontrou eco nos numerosos movimentos organizados pelas populações locais para lutar contra o encerramento cego de serviços públicos como maternidades, centros de saúde e escolas.

Depois das vigílias promovidas já no Verão pelos sindicatos da administração pública, e do protesto em Guimarães na abertura da presidência portuguesa da UE, a poderosa manifestação da CGTP-IN, realizada em 18 de Outubro, juntou mais de 200 mil trabalhadores nas imediações do Parque das Nações, onde decorria a Cimeira de chefes de Estado e de governo da União Europeia.

O segundo semestre ficará ainda marcado pela greve geral da Administração Pública, convocada pela Frente Comum para 30 de Novembro, a que se juntaram os sindicatos da UGT.

Pressionado pela intensa luta dos trabalhadores, o Governo reage como uma fera acossada. Colérico, dá sinais crescentes de desorientação, arrogância e prepotência, tentando a fuga para a frente a todo o custo, ignorando os protestos populares e insistindo no desmantelamento da administração pública e na entrega de serviços públicos essenciais aos grandes interesses privados.

Ataque à liberdade sindical

Foi já em desespero de causa que o Governo apresentou na Assembleia da República uma proposta de lei com o objectivo claro de restringir o exercício da actividade sindical na Administração Publica.

Por decreto, José Sócrates quer enfraquecer a organização sindical, impondo a diminuição de dirigentes sindicais com direito ao crédito de quatro dias por mês para o desempenho das suas funções de representantes dos trabalhadores. O número destes seria limitado a um por cada 200 associados até um máximo de 50 por sindicato.

A proposta de lei foi discutida no parlamento sem qualquer auscultação dos sindicatos e desceu, sem votação, à primeira Comissão para audição pública, onde ainda se encontra.

Através de parecer enviado à Assembleia da República, o STAL considerou que «ao condicionar o número de trabalhadores (dirigentes sindicais) que podem usufruir do direito acima referido, o Governo pretende condicionar a livre organização dos trabalhadores nos Sindicatos, limitando a sua capacidade de intervenção», e protestou pelo facto de o referido projecto de lei não ter sido objecto de qualquer processo de negociação, em violação da Constituição da República Portuguesa.

Reforçar o Sindicato

Num contexto de fortes ataques à administração pública e aos direitos fundamentais dos trabalhadores, a Mesa da Assembleia Geral do STAL (MAG) convocou, para dia 5 de Dezembro, as eleições para órgãos dirigentes nacionais e regionais que assegurarão a direcção do Sindicato nos próximos quatro anos.

Apelando à participação de todos os associados, a MAG salienta que «as eleições para o STAL, para além da importância que revestem, como momento alto da democracia sindical, constituem um importante contributo para a coesão e unidade da organização sindical, e reforço da direcção da luta em curso, resistindo à escalada das medidas do Governo e da política de direita a que dão continuidade».

 

Artigo in: www.stal.pt/jornal/artigo.asp?id=975

publicado por subterraneodaliberdade às 22:48
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